21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 1000235-44.2018.8.26.0090; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Embargos à Execução Fiscal; 1000235-44.2018.8.26.0090; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Rafael dos Santos Mattos Almeida (OAB: 282886/SP) (Procurador); Apelado: Cargill Agricola S/A; Advogado: Tiago Conde Teixeira (OAB: 304475/SP); Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB: 9007/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
11/08/2025 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 15:27

Juntada de Petição de Contra-razões
16/07/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 20:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 19:03

Expedição de Certidão.
15/07/2025 19:03

Recebido o recurso
15/07/2025 17:00

Conclusos para decisão
02/07/2025 10:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/06/2025 04:50

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 14:53

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:52

Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/05/2025 15:28

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/03/2025 03:32

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 19:25

Expedição de Certidão.
05/03/2025 19:24

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
15/02/2025 01:31

Suspensão do Prazo
06/02/2025 14:41

Conclusos para despacho
24/10/2024 11:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/10/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 17:38

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:34

Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/10/2024 15:29

Conclusos para decisão
13/08/2024 08:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/07/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 10:33

Conclusos para despacho
24/11/2022 02:44

Suspensão do Prazo
23/11/2022 02:28

Suspensão do Prazo
26/10/2022 09:53

Expedição de Certidão.
16/09/2022 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022 11:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2022 21:05

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2022 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2022 13:11

Julgados Improcedentes os Embargos à Execução
31/01/2022 09:46

Conclusos para julgamento
28/01/2022 11:44

Conclusos para decisão
14/01/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 14:38

Decisão
26/08/2021 14:55

Conclusos para julgamento
23/04/2021 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2021 17:25

Juntada de Outros documentos
16/04/2021 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2021 02:26

Suspensão do Prazo
11/04/2021 05:16

Suspensão do Prazo
18/03/2021 16:04

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2021 09:30

Expedição de Certidão.
17/03/2021 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/03/2021 20:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2021 15:54

Expedição de Certidão.
12/03/2021 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2021 15:52

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 16:47

Expedição de Certidão.
10/03/2021 19:25

Decisão
09/03/2021 17:30

Conclusos para julgamento
09/03/2021 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2021 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2021 02:25

Suspensão do Prazo
09/02/2021 05:09

Suspensão do Prazo
29/01/2021 16:05

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2021 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2021 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
08/01/2021 15:24

Expedição de Certidão.
08/01/2021 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2021 18:33

Decisão
07/01/2021 13:33

Conclusos para julgamento
03/12/2020 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2020 07:58

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2020 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2020 10:16

Expedição de Certidão.
24/08/2020 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2020 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2020 16:12

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2020 10:18

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2020 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2020 23:53

Suspensão do Prazo
18/06/2020 14:25

Decisão
11/06/2020 13:26

Conclusos para julgamento
02/06/2020 23:17

Suspensão do Prazo
22/05/2020 02:28

Suspensão do Prazo
21/05/2020 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2020 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2020 09:32

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2020 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2020 10:42

Expedição de Certidão.
11/05/2020 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2020 12:06

Decisão
28/02/2020 16:37

Conclusos para julgamento
28/02/2020 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2020 12:23

Expedição de Outros documentos.
10/06/2019 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2019 16:35

Juntada de Outros documentos
03/05/2019 16:14

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2019 16:14

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2019 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2019 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2019 16:17

Expedição de Certidão.
11/04/2019 14:05

Decisão
13/12/2018 18:11

Conclusos para julgamento
06/11/2018 13:35

Juntada de Petição de Réplica
06/11/2018 05:44

Suspensão do Prazo
16/10/2018 12:34

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2018 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2018 15:47

Decisão
17/09/2018 16:32

Conclusos para julgamento
20/08/2018 11:36

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
04/07/2018 12:43

Expedição de Certidão.
04/07/2018 12:42

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
03/07/2018 11:56

Conclusos para decisão
03/07/2018 11:52

Expedição de Certidão.
02/07/2018 18:30

Expedição de Certidão.
28/06/2018 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2018 14:57

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2018 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2018 15:59

Decisão
15/06/2018 15:09

Expedição de Outros documentos.
14/06/2018 18:52

Conclusos para decisão
12/06/2018 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2018 15:36

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2018 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2018 11:42

Decisão
24/05/2018 15:35

Expedição de Outros documentos.
23/05/2018 18:19

Conclusos para decisão
21/05/2018 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2018 14:58

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2018 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2018 14:48

Determinada a Emenda da petição inicial dos Embargos à Execução
16/05/2018 13:08

Conclusos para decisão
16/05/2018 13:04

Expedição de Certidão.
15/05/2018 16:51

Apensado ao processo
15/02/2018 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2018 13:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2018

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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