TJSP - 0008027-51.2014.8.26.0302

1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jau

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CARLOS EDUARDO DE ARRUDA BRANDAO

OAB: 282048/SP

CPF *05.***.*93-78

Testemunhas

Partes

IVAN RAMOS NOGUEIRA JUNIOR

CPF *45.***.*63-95

ALEXANDRE BATISTA FIARRESGO

CPF *70.***.*43-40

FABIO ANDRADE SANCINI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0008027-51.2014.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Falsa identidade - A.R. -

    Vistos.

    Expeça-se certidão de honorários do(a) Doutor(a) Defensor(a) do(a) réu(ré) nos termos da tabela em vigor pelo convênio OAB/DPE (código 315).

    Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DE ARRUDA BRANDÃO (OAB 282048/SP)

  • 02/09/2025 15:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2025 11:01

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 14:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 30/06/2025 08:11

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2025 14:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2025 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2025 12:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2025 11:19

    Decisão Determinação

  • 25/06/2025 16:49

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 10:04

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 02/11/2024 01:42

    Suspensão do Prazo

  • 16/04/2024 21:17

    Suspensão do Prazo

  • 04/04/2023 23:57

    Evoluída a classe de 279 para 10944

  • 24/05/2022 15:15

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2022 15:15

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2022 14:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/02/2022 22:02

    Suspensão do Prazo

  • 07/12/2021 07:24

    Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2020 04:00

    Suspensão do Prazo

  • 20/05/2020 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2020 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2020 11:21

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2020 17:00

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 19/02/2020 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2020 16:33

    Guia Eletrônica Enviada

  • 13/02/2020 14:42

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 10/02/2020 15:47

    Guia Eletrônica Enviada

  • 10/02/2020 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2020 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2020 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2020 18:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2019 15:31

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2019 17:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2019 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2019 14:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/11/2019 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2019 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2019 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2019 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2019 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2019 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2019 16:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2019 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2019 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2019 14:12

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2019 11:11

    Início da Execução da Pena

  • 14/06/2019 16:27

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2019 10:40

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 23/08/2018 14:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 22/08/2018 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2018 11:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/06/2018 23:10

    Suspensão do Prazo

  • 01/06/2018 05:53

    Suspensão do Prazo

  • 22/05/2018 17:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/05/2018 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2018 14:12

    Recebido o recurso

  • 14/05/2018 15:11

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2018 16:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2018 12:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/12/2017 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2017 14:44

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2017 15:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/10/2017 17:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/09/2017 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2017 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2017 12:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/08/2017 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2017 14:35

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2017 10:08

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 02/06/2017 10:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2017 09:51

    Juntada de Carta precatória

  • 23/05/2017 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2017 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2017 11:04

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/03/2017 09:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/03/2017 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2017 10:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 07/03/2017 16:40

    Julgada Procedente a Ação

  • 22/02/2017 14:11

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2017 14:10

    Juntada de Carta precatória

  • 01/02/2017 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2017 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2017 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2017 10:10

    Juntada de Ofício

  • 30/01/2017 10:01

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/01/2017 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2017 14:12

    Expedição de Ofício.

  • 27/01/2017 12:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/01/2017 12:20

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2017 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2017 17:29

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2017 17:16

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/01/2017 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2017 15:27

    Expedição de Ofício.

  • 16/12/2016 15:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2016 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2016 14:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2016 14:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/11/2016 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2016 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2016 14:13

    Expedição de Ofício.

  • 08/11/2016 14:13

    Expedição de Ofício.

  • 08/11/2016 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2016 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2016 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2016 14:17

    Decisão

  • 04/10/2016 10:51

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/01/2017 02:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.

  • 25/07/2016 13:19

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2016 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2016 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2016 10:50

    Processo Digitalizado

  • 23/03/2016 15:29

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/03/2016 13:48

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 24/02/2016 08:49

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 24/02/2016 08:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2016 10:04

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2016 13:59

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/01/2016 13:29

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 15/12/2015 11:42

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 15/12/2015 11:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 14/12/2015 17:14

    Processo Materializado

  • 14/12/2015 14:33

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/12/2015 14:33

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/12/2015 14:31

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/12/2015 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 10/12/2015 15:52

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/12/2015 09:02

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 09/12/2015 09:55

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 07/12/2015 10:26

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2015 16:13

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 18/11/2015 09:06

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 17/11/2015 14:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/11/2015 14:09

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 02/10/2015 14:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 30/09/2015 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2015 16:13

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2015 15:38

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 29/09/2015 09:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 28/09/2015 17:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/09/2015 16:52

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 26/09/2015 02:37

    Suspensão do Prazo

  • 05/09/2015 01:19

    Suspensão do Prazo

  • 21/07/2015 15:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 20/07/2015 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2015 16:30

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2015 15:43

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/07/2015 09:17

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 15/07/2015 17:24

    Ato ordinatório

  • 15/07/2015 17:14

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 13/05/2015 14:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 12/05/2015 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2015 15:32

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/05/2015 09:23

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 08/05/2015 16:41

    Ato ordinatório

  • 08/05/2015 14:45

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 23/02/2015 13:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 18/02/2015 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2015 15:55

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 12/02/2015 09:33

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 11/02/2015 14:36

    Ato ordinatório

  • 11/02/2015 14:15

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 03/12/2014 14:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 01/12/2014 19:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2014 16:32

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/11/2014 10:01

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 26/11/2014 14:38

    Ato ordinatório

  • 26/11/2014 14:27

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 15/09/2014 13:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 12/09/2014 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2014 15:34

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/09/2014 10:04

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 09/09/2014 18:43

    Ato ordinatório

  • 08/09/2014 18:33

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 30/06/2014 13:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 26/06/2014 19:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2014 11:10

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2014 15:59

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/06/2014 09:57

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 17/06/2014 08:54

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 16/06/2014 10:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 13/06/2014 11:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2015

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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