08/09/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 16:04

Expedição de Ofício.
08/09/2025 15:00

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501936-55.2023.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - HELCIO MOREIRA DE ALMEIDA - Ante a nova manifestação doExmo.Procurador-Geral de Justiça (fls. 175/177), mantenho o recebimento da denúncia e a marcha processual, com fundamento no artigo 399 do Código de Processo Penal.

Anoto que a resposta à acusação já foi analisada (fls. 139).

Oficie-se à Autoridade Policial para que seja providenciada a juntada do laudo pericial do local do acidente, requisitado às fls. 125/127.

Após, regularizados, tornem conclusos os autos para designação de audiência de instrução.

Intime-se. - ADV: TATIANE ALESSANDRE PESSÔA NASCIMENTO (OAB 345617/SP)
04/09/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 12:03

Conclusos para despacho
02/09/2025 22:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 15:09

Protocolo Juntado
28/08/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 11:45

Conclusos para despacho
26/08/2025 23:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:30

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 16:42

Protocolo Juntado
28/07/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2025 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 14:24

Conclusos para despacho
25/07/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 17:30

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 17:19

Juntada de Petição de resposta à acusação
18/07/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 10:19

Juntada de Mandado
17/07/2025 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 16:12

Expedição de Mandado.
07/07/2025 14:09

Expedição de Ofício.
07/07/2025 14:09

Expedição de Ofício.
02/07/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 16:33

Recebida a denúncia
01/07/2025 10:32

Conclusos para despacho
01/07/2025 10:32

Evoluída a classe de 278 para 283
30/06/2025 17:37

Juntada de Petição de parecer
23/05/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 09:14

Conclusos para despacho
24/04/2025 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 12:04

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 09:05

Conclusos para despacho
01/01/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 11:55

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/12/2024 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/12/2024 15:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/12/2024 09:02

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:03

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/11/2024 15:40

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/11/2024 15:07

Conclusos para despacho
18/11/2024 09:58

Conclusos para despacho
15/11/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 09:08

Expedição de Certidão.
07/11/2024 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 17:02

Conclusos para despacho
23/10/2024 11:56

Conclusos para despacho
22/10/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 18:13

Expedição de Certidão.
07/10/2024 17:02

Concedida a Dilação de Prazo
07/10/2024 15:09

Conclusos para despacho
12/09/2024 07:40

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 17:08

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:53

Concedida a Dilação de Prazo
25/07/2024 14:36

Conclusos para despacho
25/07/2024 13:30

Conclusos para despacho
12/07/2024 15:15

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 14:47

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:46

Concedida a Dilação de Prazo
26/06/2024 12:07

Conclusos para despacho
13/06/2024 15:07

Conclusos para despacho
28/05/2024 09:30

Expedição de Certidão.
28/05/2024 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2024 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 07:13

Expedição de Certidão.
21/03/2024 06:05

Concedida a Dilação de Prazo
20/03/2024 13:07

Conclusos para despacho
15/03/2024 10:34

Conclusos para despacho
13/03/2024 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 09:54

Expedição de Certidão.
01/03/2024 15:40

Expedição de Certidão.
01/03/2024 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/02/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 21:06

Conclusos para despacho
28/02/2024 09:48

Conclusos para despacho
23/02/2024 17:31

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 10:17

Expedição de Certidão.
07/02/2024 09:14

Concedida a Dilação de Prazo
06/02/2024 13:19

Conclusos para despacho
05/02/2024 15:17

Conclusos para despacho
22/01/2024 09:29

Expedição de Certidão.
22/01/2024 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 19:09

Expedição de Certidão.
05/12/2023 17:57

Concedida a Dilação de Prazo
05/12/2023 13:12

Conclusos para despacho
04/12/2023 09:04

Conclusos para despacho
04/12/2023 07:57

Expedição de Certidão.
23/11/2023 10:42

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 10:42

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 08:57

Expedição de Certidão.
23/11/2023 08:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2023 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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