TJSP - 0003323-24.2023.8.26.0158
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 01:15
Certidão de Publicação Expedida
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12/09/2025 14:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 13:50
Expedição de Certidão.
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12/09/2025 13:34
Embargos de Declaração Acolhidos
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05/09/2025 11:19
Conclusos para despacho
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05/09/2025 00:02
Juntada de Petição de embargos de declaração
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04/09/2025 05:06
Certidão de Publicação Expedida
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04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0003323-24.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EDUARDO DE OLIVEIRA COSTA - Ante o exposto, com fundamento no art. 112, da LEP, INDEFIRO o pedido de progressão de regime formulado em favor de EDUARDO DE OLIVEIRA COSTA (Penitenciária de Mairinque - ADV: MAYCON PATRICK MARTINS (OAB 439725/SP) -
03/09/2025 14:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/09/2025 13:47
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 13:46
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 13:46
Não Concedida a Progressão de Regime
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29/08/2025 11:18
Conclusos para decisão
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28/08/2025 23:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/08/2025 23:21
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 23:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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27/08/2025 23:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/05/2025 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2024 13:34
Expedição de Certidão.
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11/11/2024 13:34
Expedição de Certidão.
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11/11/2024 13:33
Expedição de Certidão.
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11/11/2024 13:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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11/11/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2024 13:26
Apensado ao processo
-
04/11/2024 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/03/2024 15:39
Expedição de Certidão.
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05/03/2024 14:12
Juntada de Ofício
-
07/02/2024 13:02
Expedição de Certidão.
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07/02/2024 13:01
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2024 14:51
Conclusos para despacho
-
05/02/2024 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 13:18
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 13:18
Expedição de Certidão.
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06/12/2023 13:18
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2023 16:42
Conclusos para despacho
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05/12/2023 16:39
Juntada de Outros documentos
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05/12/2023 16:38
Expedição de Certidão.
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03/12/2023 19:33
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
03/12/2023 19:33
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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03/12/2023 19:33
Recebidos os autos do Outro Foro
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01/12/2023 16:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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01/12/2023 15:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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01/12/2023 14:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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24/11/2023 10:56
Determinada a Redistribuição dos Autos
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24/11/2023 10:20
Conclusos para decisão
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24/11/2023 10:18
Juntada de Certidão
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17/10/2023 15:32
Expedição de Certidão.
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17/10/2023 15:32
Expedição de Certidão.
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17/10/2023 15:32
Expedição de Certidão.
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17/10/2023 09:02
Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal
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16/10/2023 19:57
Conclusos para decisão
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11/10/2023 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/10/2023 14:56
Expedição de Certidão.
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05/10/2023 14:55
Expedição de Certidão.
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05/10/2023 14:55
Expedição de Certidão.
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05/10/2023 14:55
Expedição de Ofício.
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05/10/2023 14:54
Homologado o Cálculo
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05/10/2023 12:00
Conclusos para decisão
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05/10/2023 11:58
Juntada de Outros documentos
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05/10/2023 11:57
Juntada de Outros documentos
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05/10/2023 11:57
Juntada de Certidão
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05/10/2023 11:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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