10/09/2025 15:52

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2025 15:45

Expedição de Certidão.
09/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005029-61.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VALDIR JOLI - Tendo em vista a consulta formulada a fls. 266, DETERMINO o imediato cumprimento do alvará de soltura (fls.256/257), considerando que ocorreu o término de cumprimento da pena em 25/09/2024 (fls. 253/254).

Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 24 (vinte e quatro) horas, o envio eletrônico de cópia do alvará de soltura em nome do sentenciado VALDIR JOLI, CPF: *81.***.*66-19, MTR: 1102164-9, RG: 19789527, RJI: 180601260-43, Franca - Penit. devidamente cumprido, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód.

Penal, art. 330).

No mais, aguarde-se o trânsito em julgado do v. acórdão (fls. 212/251).

Após, dê-se vista ao Ministério Público acerca de eventual extinção.

A presente decisão servirá de ofício. - ADV: LUIS ANTONIO GONZAGA (OAB 148696/SP)
08/09/2025 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:15

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 10:50

Conclusos para despacho
08/09/2025 10:22

Expedição de Certidão.
08/09/2025 07:12

Conclusos para despacho
08/09/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 17:00

Expedição de Alvará.
05/09/2025 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 16:11

Conclusos para despacho
05/09/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
26/12/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 03:34

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 11:46

Expedição de Certidão.
13/12/2024 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:46

Conclusos para despacho
02/12/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 10:31

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 18:49

Conclusos para despacho
21/11/2024 16:03

Conclusos para despacho
11/11/2024 23:01

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 11:01

Expedição de Certidão.
05/07/2024 11:01

Expedição de Certidão.
05/07/2024 11:00

Expedição de Certidão.
05/07/2024 10:58

Homologado o Cálculo
04/07/2024 14:35

Conclusos para decisão
27/06/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 17:40

Expedição de Certidão.
24/06/2024 17:39

Expedição de Certidão.
24/06/2024 17:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2024 12:37

Expedição de Ofício.
12/06/2024 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 08:02

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 06:43

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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