TJSP - 0015769-39.2022.8.26.0564

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CRISTIANE TOLENTINO DE SOUZA

CPF *70.***.*94-50

Advogados

GABRIELA NAZARETH ALCARPE

OAB: 416724/SP

CPF *46.***.*09-67

Polo Passivo

Partes

VINICIUS CHECHIBENE DE OLIVEIRA CONSTANTINO

CPF *81.***.*25-78

Advogados

FERNANDO DE OLIVEIRA CONSTANTINO

OAB: 193142/SP

CPF *04.***.*94-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 00:58

    Arquivado Definitivamente

  • 05/05/2025 14:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/03/2025 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2025 06:14

    Remetido ao DJE

  • 25/03/2025 11:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/01/2025 14:06

    Embargos Infringentes na Execução Fiscal Juntados

  • 12/12/2024 16:34

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2024 10:15

    Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

  • 07/12/2024 13:45

    Petição Juntada

  • 03/12/2024 03:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2024 12:02

    Remetido ao DJE

  • 02/12/2024 10:34

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 02/12/2024 10:34

    Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

  • 02/12/2024 10:33

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 30/11/2024 12:25

    Petição Juntada

  • 29/11/2024 15:42

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2024 11:20

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/11/2024 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/11/2024 05:40

    Remetido ao DJE

  • 14/11/2024 17:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/11/2024 11:02

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2024 14:47

    Embargos de Declaração Juntados

  • 09/11/2024 00:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2024 00:11

    Remetido ao DJE

  • 07/11/2024 14:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2024 10:22

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2024 13:25

    Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

  • 24/01/2024 16:06

    Réplica Juntada

  • 24/01/2024 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2024 17:55

    Petição Juntada

  • 23/01/2024 10:57

    Remetido ao DJE

  • 22/01/2024 16:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/01/2024 13:39

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2024 12:05

    Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

  • 15/12/2023 00:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2023 00:12

    Remetido ao DJE

  • 13/12/2023 19:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/12/2023 12:28

    Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 13/12/2023 12:28

    Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 12/12/2023 22:06

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 21:59

    Impugnação ao Cumprimento de Decisão Juntada

  • 12/12/2023 10:50

    Documento Juntado

  • 12/12/2023 10:50

    Documento Juntado

  • 12/12/2023 10:49

    Documento Juntado

  • 12/12/2023 10:47

    Documento Juntado

  • 12/12/2023 10:47

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 04/12/2023 22:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2023 10:45

    Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

  • 04/12/2023 00:11

    Remetido ao DJE

  • 02/12/2023 20:45

    Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

  • 01/12/2023 12:06

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 11:29

    Comprovante de Depósito Juntada

  • 28/11/2023 21:05

    Emenda à Inicial Juntada

  • 21/11/2023 15:58

    Petição Juntada

  • 20/11/2023 11:15

    Petição Juntada

  • 18/11/2023 00:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2023 12:02

    Remetido ao DJE

  • 17/11/2023 11:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/11/2023 11:05

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 15:14

    Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado

  • 01/11/2023 15:12

    Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

  • 31/10/2023 02:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2023 05:39

    Remetido ao DJE

  • 27/10/2023 20:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/10/2023 19:45

    Petição Juntada

  • 24/10/2023 12:51

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 12:05

    Documento Juntado

  • 24/10/2023 12:05

    Documento Juntado

  • 24/10/2023 12:05

    Documento Juntado

  • 24/10/2023 12:05

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 24/10/2023 12:05

    Documento Juntado

  • 19/10/2023 13:26

    Petição Juntada

  • 11/10/2023 22:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2023 00:14

    Remetido ao DJE

  • 10/10/2023 14:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/10/2023 14:03

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 15:25

    Pedido de Extinção - Por Qualquer Outro Meio (art. 924, III, do CPC)

  • 28/09/2023 02:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2023 10:32

    Remetido ao DJE

  • 27/09/2023 09:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2023 00:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2023 16:13

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 13:15

    Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

  • 26/09/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 25/09/2023 15:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/09/2023 12:15

    Pedido de Extinção - Por Qualquer Outro Meio (art. 924, III, do CPC)

  • 22/09/2023 23:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2023 13:24

    Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 22/09/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 22/09/2023 11:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/09/2023 11:54

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 15:17

    Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fernando de Oliveira Constantino (OAB 193142/SP), Gabriela Nazareth Alcarpe (OAB 416724/SP) Processo 0015769-39.2022.8.26.0564 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exeqte: CRISTIANE TOLENTINO DE SOUZA - Exectdo: VINICIUS CRECHIBENE DE OLIVEIRA CONSTANTINO - 1. Às págs. 334, constata(m)-se o(s) doc(s). do BANCO CENTRAL DO BRASIL / SISBAJUD. 2.

    TJSP.

    Processo n.º 2093959-88.2023.8.26.0000. 3. Às págs. 360-361, 371, 376, 379 e 380, constata-se o descumprimento do(s) item(ns) 5 de pág./págs. 331-332.

    Ademais, no doc. de pág. 376, de 25 de abril de 2023 (25/04/2023), constata-se a ENTREGA DAS CHAVES.

    De mais a mais, do doc. de pág. 380, de R$1.500,00, não se deduz o cumprimento da obrigação do(a) demandado(a).

    Assim, dê-se o cumprimento do(s) item(ns) 3 de pág./págs. 193-195 (BANCO CENTRAL DO BRASIL (in casu REPETIÇÃO PROGRAMADA? SIM)). 4.

    Bens do(a) demandado(a). 4.1.

    Doc(s). do BANCO CENTRAL DO BRASIL / SISBAJUD.

    Pág./Págs. 334. 4.1.1. É indispensável o cumprimento do art. 854, § 5º, do Código de Processo Civil, pois rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo o juiz da execução determinar à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. 5.

    Após o cumprimento do(s) item(ns) do pronunciamento, emitir-se-á o Mandado de Levantamento Eletrônico de R$3.906,92 e R$66,30 ao demandante. 5.1.

    Constata-se que o(s) beneficiário(s) do levantamento eletrônico tem de preencher e protocolizar o FORMULÁRIO MLE MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO. 6.

    Após o cumprimento do(s) item(ns) do pronunciamento, concluir-se-ão os autos. 7.

    Intime(m)-se.

  • 25/08/2023 23:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 10:46

    Pedido de Suspensão do Processo até o Julgamento do Recurso Juntado

  • 25/08/2023 05:39

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 15:19

    Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

  • 08/08/2023 15:33

    Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

  • 19/07/2023 13:35

    Petição Juntada

  • 19/07/2023 06:12

    Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)

  • 17/07/2023 16:26

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 05:35

    Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

  • 05/07/2023 14:15

    Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

  • 29/06/2023 05:41

    Petição Juntada

  • 27/06/2023 14:15

    Petição Juntada

  • 27/06/2023 10:46

    Petição Juntada

  • 23/06/2023 12:36

    Petição Juntada

  • 22/06/2023 22:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2023 09:25

    Documento Juntado

  • 22/06/2023 09:25

    Documento Juntado

  • 22/06/2023 09:25

    Documento Juntado

  • 22/06/2023 09:25

    Documento Juntado

  • 22/06/2023 09:25

    Documento Juntado

  • 22/06/2023 09:25

    Documento Juntado

  • 22/06/2023 09:25

    Documento Juntado

  • 22/06/2023 09:25

    Documento Juntado

  • 22/06/2023 09:25

    Documento Juntado

  • 22/06/2023 00:12

    Remetido ao DJE

  • 21/06/2023 20:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/05/2023 14:55

    Petição Juntada

  • 26/04/2023 09:37

    Documento Juntado

  • 26/04/2023 09:37

    Documento Juntado

  • 26/04/2023 09:37

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/04/2023 05:35

    Petição Juntada

  • 24/04/2023 16:29

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2023 11:45

    Petição Juntada

  • 21/04/2023 06:06

    Petição Juntada

  • 18/04/2023 11:37

    Documento Juntado

  • 18/04/2023 11:37

    Documento Juntado

  • 18/04/2023 11:36

    Documento Juntado

  • 18/04/2023 11:36

    Documento Juntado

  • 18/04/2023 11:36

    Documento Juntado

  • 17/04/2023 22:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 15/04/2023 18:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/04/2023 12:35

    Petição Juntada

  • 11/04/2023 11:17

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 05:39

    Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

  • 10/04/2023 23:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2023 05:33

    Remetido ao DJE

  • 05/04/2023 15:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2023 06:00

    Manifestação Sobre a Impugnação Juntada

  • 29/03/2023 16:15

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2023 13:15

    Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

  • 24/03/2023 07:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/03/2023 05:36

    Petição Juntada

  • 23/03/2023 00:11

    Remetido ao DJE

  • 22/03/2023 19:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/03/2023 15:15

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 15:15

    Documento Juntado

  • 22/03/2023 15:15

    Documento Juntado

  • 22/03/2023 15:14

    Documento Juntado

  • 22/03/2023 15:14

    Documento Juntado

  • 22/03/2023 15:14

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 22/03/2023 15:14

    Documento Juntado

  • 22/03/2023 15:08

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/03/2023 12:55

    Petição Juntada

  • 17/03/2023 06:27

    Petição Juntada

  • 16/03/2023 17:00

    Impugnação ao Cumprimento de Decisão Juntada

  • 16/03/2023 16:59

    Impugnação ao Cumprimento de Decisão Juntada

  • 16/03/2023 12:15

    Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

  • 28/02/2023 05:29

    Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

  • 27/02/2023 03:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 24/02/2023 11:02

    Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 14/02/2023 11:29

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 11:28

    Classe Retificada

  • 12/01/2023 22:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2023 13:30

    Remetido ao DJE

  • 12/01/2023 13:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/01/2023 20:45

    Petição Juntada

  • 18/11/2022 09:56

    Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

  • 03/11/2022 05:29

    Réplica Juntada

  • 01/11/2022 05:52

    Embargos à Execução Juntados (JEC)

  • 01/11/2022 05:41

    Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

  • 27/10/2022 06:08

    Exceção de Pré-Executividade Juntada

  • 19/10/2022 12:00

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 18:28

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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