03/09/2025 16:45

Prazo
03/09/2025 16:44

Unificação Pai
03/09/2025 13:59

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2134821-33.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Condominio Parque Rio Candelaro - Magistrado(a) Mário Daccache - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO ORA EMBARGADO AINDA QUE OPOSTOS COM FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO, OS EMBARGOS DEVEM SE LIMITAR ÀS HIPÓTESES DO ART. 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PREQUESTIONAMENTO QUE SE REFERE À MATÉRIA DEBATIDA, E NÃO À IDENTIFICAÇÃO DO PRECEITO LEGAL EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 38706/DF) - Monize Barboza Salvione (OAB: 345840/SP) - José Tito de Aguiar Junior (OAB: 305044/SP) - 5º andar
29/08/2025 14:38

Julgado virtualmente
19/08/2025 15:39

Despacho
15/08/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 13:31

Subprocesso Cadastrado
07/08/2025 10:16

Prazo
07/08/2025 10:14

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:04

Acórdão registrado
31/07/2025 14:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/07/2025 14:55

Julgado virtualmente
22/07/2025 18:16

Julgamento Virtual Iniciado
22/07/2025 15:36

Despacho
02/07/2025 09:17

Conclusos para decisão
25/06/2025 16:43

Prazo
08/06/2025 07:26

AR Positivo Juntado
02/06/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:26

Expedição de Aviso de Recebimento
16/05/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 09:14

Prazo
09/05/2025 09:14

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:13

Despacho
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/05/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/05/2025 16:14

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:47

Despacho
07/05/2025 12:06

Conclusos para decisão
07/05/2025 12:00

Distribuído por sorteio
07/05/2025 11:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
07/05/2025 11:35

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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