10/09/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 19:55

Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/09/2025 08:37

Conclusos para decisão
08/09/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2025 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 10:04

Conclusos para decisão
04/09/2025 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2025 10:12

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1017402-97.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Regina Aparecida Barbosa - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - - Rede D'Or São Luiz S.A. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, tornando definitiva a liminar deferida às fls. 289.

DECLARO inexigível, em relação à autora, o débito apontado nos autos (fls. 175/176), que deve ser custeado pelo plano de saúde.

Face a sucumbência recíproca, as custas e despesas processuais serão repartidas igualmente entre as partes, e fixo os honorários em 10% do proveito econômico obtido na presente demanda em relação a cada parte, corrigidos monetariamente, pela Tabela Prática do TJ/SP.

P.I.C. - ADV: NAYANA LOPES DA SILVA KWIATKOWSKI (OAB 460953/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)
29/08/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:57

Julgada Procedente em Parte a Ação
22/05/2025 15:11

Conclusos para julgamento
16/05/2025 09:24

Conclusos para decisão
15/05/2025 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 08:30

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 08:40

Conclusos para decisão
25/04/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 08:54

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 08:50

Conclusos para decisão
20/04/2025 12:15

Juntada de Petição de Réplica
11/04/2025 08:32

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 19:05

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 08:42

Conclusos para decisão
08/04/2025 14:49

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 06:25

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 09:08

Conclusos para decisão
18/03/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 08:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2025 08:15

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 09:36

Conclusos para decisão
13/03/2025 16:59

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 08:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 08:54

Juntada de Certidão
26/02/2025 08:54

Juntada de Certidão
26/02/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 19:18

Expedição de Carta.
25/02/2025 19:18

Expedição de Carta.
25/02/2025 19:18

Recebida a Petição Inicial
18/02/2025 09:05

Conclusos para decisão
17/02/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 09:21

Conclusos para decisão
11/02/2025 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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