15/09/2025 12:00

Prazo
12/09/2025 18:12

Unificação Pai
12/09/2025 18:07

Unificação Pai
12/09/2025 11:40

Expedição de Certidão.
12/09/2025 11:40

Expedição de Certidão.
12/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1057569-95.2017.8.26.0114/50002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Lourenco Jose de Campos e outro - Embargdo: Erbe Incorporadora S.A. - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

AUSÊNCIA DE PRONUNCIAMENTO ACERCA DA MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS RECURSAIS RELACIONADOS À RECONVENÇÃO.

VÍCIO EXISTENTE.

ACOLHIMENTO.

MANUTENÇÃO DA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO RECONVENCIONAL QUE IMPLICA NA NECESSIDADE DE MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA, NOTADAMENTE CONSIDERANDO O TRABALHO ADICIONAL DO PATRONO (CONTRARRAZÕES).

QUESTÃO PACIFICADA NO ÂMBITO DO TEMA 1059 DO STJ.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS, COM EFEITO MODIFICATIVO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB: 259400/SP) - Rodrigo Jose Hora Costa da Silva (OAB: 397312/SP) - 4º andar
10/09/2025 13:45

Julgado virtualmente
10/09/2025 13:44

Julgado virtualmente
21/08/2025 18:13

Expedição de Certidão.
21/08/2025 18:13

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:10

Despacho
28/07/2025 16:10

Despacho
30/06/2025 18:24

Unificação Pai
27/06/2025 03:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 03:42

Subprocesso Cadastrado
27/06/2025 03:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 03:38

Subprocesso Cadastrado
17/06/2025 00:00

Publicado em
16/06/2025 14:11

Prazo
16/06/2025 11:19

Expedição de Certidão.
16/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 17:04

Acórdão registrado
11/06/2025 16:20

AcórdãoFinalizado
11/06/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 09:00

Não-Provimento
11/06/2025 09:00

Julgado
10/06/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 12:06

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:16

Expedição de Certidão.
22/05/2025 22:03

Inclusão em Pauta
21/05/2025 14:37

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
21/05/2025 14:23

Despacho À Mesa
14/05/2025 16:27

Julgado virtualmente
23/04/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:51

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:23

Despacho
27/02/2025 11:51

Conclusos para decisão
27/02/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 11:32

Conclusos para decisão
11/02/2025 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:14

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:37

Decisão Monocrática - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/02/2025 15:04

Conclusos para decisão
07/02/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 15:02

Subprocesso Cadastrado
31/01/2025 00:00

Publicado em
29/01/2025 12:59

Prazo
29/01/2025 12:52

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/01/2025 09:48

Despacho
03/09/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 00:00

Publicado em
29/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
28/08/2024 00:00

Publicado em
27/08/2024 12:48

Conclusos para decisão
27/08/2024 11:02

Distribuído por competência exclusiva
23/08/2024 11:51

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/08/2024 11:23

Processo Cadastrado
22/08/2024 15:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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