05/09/2025 09:23

Prazo
05/09/2025 09:18

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012886-44.2022.8.26.0066 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Elza Aparecida dos Santos Narcizo (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Agibank S/A - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - CONTRATO BANCÁRIO.

EMPRÉSTIMO PESSOAL.

NEGATIVA DE CELEBRAÇÃO.

CONCLUSIVA PERÍCIA GRAFOTÉCNICA EM SENTIDO CONTRÁRIO.

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.

INCONFORMISMO DA AUTORA.

ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA PORQUE PERÍCIA NÃO FOI REALIZADA NOS DOCUMENTOS ORIGINAIS.

POSSIBILIDADE DE EXAME PERICIAL DE CÓPIAS DIGITALIZADAS.

LAUDO CONCLUSIVO.

PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DA MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.

DESCABIMENTO.

REDUÇÃO, CONTUDO, A FIM DE AJUSTAR A FINALIDADE DA SANÇÃO À CONDIÇÃO ECONÔMICA DA PARTE, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE.

MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA.

APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maxwel Goulart Andrade de Souza (OAB: 369758/SP) - Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) - Sala 702 - 7º andar
03/09/2025 17:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 15:01

Acórdão registrado
02/09/2025 14:27

Julgado virtualmente
29/08/2025 18:04

Julgamento Virtual Iniciado
08/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
03/04/2025 12:51

Conclusos para decisão
03/04/2025 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/04/2025 11:24

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/03/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/03/2025 09:44

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
26/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 19:02

Distribuído por sorteio
22/03/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/03/2025 12:27

Processo Cadastrado
19/03/2025 07:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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