05/09/2025 09:23

Prazo
05/09/2025 09:17

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005677-92.2024.8.26.0344 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Maria Aparecida do Nascimento Marques (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - CONTRATO BANCÁRIO.

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.

NEGATIVA DE CELEBRAÇÃO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CONFIGURADA.

APELANTE QUE ALTEROU A VERDADE DOS FATOS PARA ENRIQUECER-SE ILICITAMENTE (ART. 80, II E III DO CPC).

REDUÇÃO, CONTUDO, DA MULTA A FIM DE AJUSTAR A FINALIDADE DA SANÇÃO À CONDIÇÃO ECONÔMICA DA PARTE, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE.

APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior (OAB: 364928/SP) - Gabriel Felipe Eduardo dos Santos (OAB: 490614/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Sala 702 - 7º andar
03/09/2025 17:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 15:00

Acórdão registrado
02/09/2025 14:21

Julgado virtualmente
31/08/2025 18:37

Julgamento Virtual Iniciado
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 12:14

Conclusos para decisão
16/04/2025 09:43

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/04/2025 09:43

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
11/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 13:28

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/04/2025 11:11

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
09/04/2025 10:03

Distribuído por sorteio
07/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 14:37

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/04/2025 12:56

Processo Cadastrado
31/03/2025 18:18

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
31/03/2025 17:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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