09/09/2025 01:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000637-80.2025.8.26.0581 (processo principal 1000569-26.2019.8.26.0581) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Sueli de Fatima Franco -

Vistos.

Neste incidente de cumprimento de sentença, ante a manifestação de expressa concordância da credora (p. 110/111) com os cálculos apresentados pelo instituto devedor, homologo os cálculos de p. 79/94.

Requisitem-se os valores devidos nos termos do artigo 535 do CPC/2015.

Expeça(m)-se os ofício(s) requisitório(s).

Em caso de eventual pedido de destacamento de honorários contratuais, caberá aos credores apresentarem, em 05 dias, os dados para preenchimento dos ofícios requisitórios, conforme Resolução 458/2017 c.c.

Comunicado 05/2018, devendo especificar os valores principais e dos honorários contratuais detalhadamente, se o caso.

Das requisições, cientifiquem-se as partes, nos termos do art. 42 da Resolução n. 405, do Conselho da Justiça Federal, de 09 de junho de 2016.

Intime-se. - ADV: EDUARDO DE ARAÚJO JORGETO (OAB 381528/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP)
28/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:28

Homologado o Cálculo
28/08/2025 11:47

Conclusos para decisão
28/08/2025 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 09:15

Ato ordinatório
12/08/2025 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 14:54

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 12:26

Conclusos para decisão
06/08/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 09:41

Expedição de Certidão.
21/07/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 11:45

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:44

Ato ordinatório
17/07/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 10:21

Expedição de Certidão.
02/06/2025 06:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 09:21

Expedição de Certidão.
23/05/2025 20:19

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 21:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 13:47

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
19/05/2025 10:49

Conclusos para decisão
19/05/2025 10:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2019

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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