15/09/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 10:19

Subprocesso Cadastrado
05/09/2025 09:23

Prazo
05/09/2025 09:18

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012557-41.2024.8.26.0590 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelada: Marinice Souza Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - CONTRATO BANCÁRIO.

EMPRÉSTIMOS E CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO.

TRANSAÇÕES NÃO RECONHECIDAS PELA AUTORA.

PARCIAL PROCEDÊNCIA.

RECURSO DO RÉU.

AUSENTE PROVA INEQUÍVOCA DE ANUÊNCIA DA CONSUMIDORA.

INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA.

RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO.

DANO MORAL CONFIGURADO.

INDENIZAÇÃO BEM ARBITRADA EM R$ 5.000,00.

APELAÇÃO DESPROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Paoliello Nicolau (OAB: 80702/MG) - Rodrigo Caetano Carvalho Rodrigues (OAB: 239269/SP) - Sala 702 - 7º andar
03/09/2025 17:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 15:08

Acórdão registrado
02/09/2025 14:36

Julgado virtualmente
29/08/2025 18:42

Julgamento Virtual Iniciado
15/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/04/2025 12:54

Conclusos para decisão
10/04/2025 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/04/2025 11:27

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
02/04/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/04/2025 13:51

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
02/04/2025 11:54

Distribuído por sorteio
01/04/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 18:23

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/03/2025 16:40

Processo Cadastrado
25/03/2025 10:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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