21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 1000051-44.2025.8.26.0090; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Embargos à Execução Fiscal; 1000051-44.2025.8.26.0090; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP) (Procurador); Apelado: Manrique e Wanderley Empreendimentos Imobiliar; Advogado: Fernando Augusto Martins Canhadas (OAB: 183675/SP); Advogado: Marcio Severo Marques (OAB: 101662/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
11/08/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/08/2025 18:35

Juntada de Petição de Contra-razões
16/07/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 17:08

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:07

Recebido o recurso
15/07/2025 17:00

Conclusos para decisão
02/07/2025 00:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/06/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 16:47

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 09:58

Conclusos para despacho
30/05/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 00:05

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
22/05/2025 05:53

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 14:43

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 12:04

Conclusos para despacho
11/03/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC
11/02/2025 00:07

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
24/01/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 14:33

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:32

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
22/01/2025 10:03

Conclusos para decisão
22/01/2025 09:58

Apensado ao processo
20/01/2025 16:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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