10/09/2025 16:17

Expedição de Carta.
10/09/2025 16:09

Expedição de Ofício.
10/09/2025 16:09

Expedição de Ofício.
29/08/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500674-83.2024.8.26.0608 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - LUIZ GUSTAVO DA SILVA ALVES - 1) Comunique-se o trânsito em julgado ao IIRGD e ao TRE. 2) Nos termos do Comunicado CG 612/2024, expeça-se guia de execução em nome do sentenciado LUIZ GUSTAVO DA SILVA ALVES, encaminhando-se ao juízo das Execuções Criminais competente para processamento. 3) Encaminhem-se cópias da sentença e/ou Acórdão à vítima, nos termos do art. 399 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. 4) Tendo em vista o réu ser beneficiário da assistência judiciária gratuita, fica dispensado do pagamento das custas processuais. . 5) Após, aguarde-se o cumprimento da pena no arquivo.

Intime-se. - ADV: JOÃO HENRIQUE SIQUEIRA CRESPO (OAB 426442/SP)
28/08/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 12:27

Conclusos para despacho
28/08/2025 11:56

Conclusos para despacho
28/08/2025 11:55

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
17/08/2025 08:12

Expedição de Certidão.
07/08/2025 04:34

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 13:59

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:58

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:53

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
21/07/2025 12:47

Mudança de Magistrado
21/07/2025 12:46

Conclusos para julgamento
10/07/2025 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 15:19

Juntada de Mandado
06/05/2025 11:56

Expedição de Ofício.
06/05/2025 11:56

Expedição de Mandado.
06/05/2025 11:55

Expedição de Mandado.
05/05/2025 16:47

Expedição de Ofício.
25/04/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 16:29

Revogada Medida Protetiva
24/04/2025 15:46

Conclusos para decisão
24/04/2025 15:09

Conclusos para despacho
23/04/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 11:21

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 17:12

Juntada de Petição de Alegações finais
14/04/2025 10:29

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 09:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2025 09:31

Expedição de Certidão.
10/04/2025 18:01

Juntada de Petição de Alegações finais
10/04/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 12:40

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:20

Expedição de Alvará.
09/04/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 14:18

Juntada de Mandado
01/04/2025 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 16:37

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 14:12

Mantida a Prisão Preventiva
24/03/2025 14:08

Conclusos para despacho
28/02/2025 11:53

Expedição de Ofício.
28/02/2025 11:53

Expedição de Ofício.
28/02/2025 08:31

Expedição de Mandado.
28/02/2025 08:30

Expedição de Mandado.
27/02/2025 16:58

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:18

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 10:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2025 04:30:00, 3ª Vara Criminal.
25/02/2025 13:48

Conclusos para despacho
21/02/2025 09:41

Conclusos para despacho
21/02/2025 08:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
18/02/2025 22:53

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 15:44

Conclusos para despacho
17/02/2025 15:30

Conclusos para despacho
17/02/2025 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 15:27

Juntada de Mandado
17/02/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 09:24

Expedição de Mandado.
20/01/2025 14:28

Expedição de Ofício.
20/01/2025 13:10

Evoluída a classe de 280 para 283
15/01/2025 18:44

Recebida a denúncia
15/01/2025 10:53

Conclusos para decisão
14/01/2025 11:11

Conclusos para despacho
13/01/2025 18:35

Juntada de Petição de Denúncia
09/01/2025 10:48

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 10:21

Conclusos para despacho
08/01/2025 10:15

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2025 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2025 16:49

Recebidos os autos do Outro Foro
07/01/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/01/2025 08:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/12/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
28/12/2024 10:54

Expedição de Certidão.
27/12/2024 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/12/2024 18:48

Juntada de Mandado
27/12/2024 13:23

Expedição de Mandado.
27/12/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
27/12/2024 13:17

Expedição de Ofício.
27/12/2024 12:20

Expedição de Mandado.
27/12/2024 12:16

Concedida Medida Protetiva
27/12/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
27/12/2024 12:12

Expedição de Mandado.
27/12/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
27/12/2024 11:16

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
27/12/2024 10:56

Expedição de Certidão.
27/12/2024 09:46

Mudança de Magistrado
27/12/2024 08:43

Juntada de Outros documentos
27/12/2024 08:40

Expedição de Certidão.
27/12/2024 08:40

Expedição de Certidão.
27/12/2024 08:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
27/12/2024 07:25

Juntada de Outros documentos
27/12/2024 07:25

Juntada de Certidão
27/12/2024 07:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
26/12/2024 19:47

Juntada de Outros documentos
26/12/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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