29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000473-87.2025.8.26.0132 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: Colombo Administração de Bens Próprios e Participações Ltda - Apelado: Município de Ibirá -

Vistos. À Douta Procuradoria de Justiça, para oferta de parecer.

Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Tiago Trevelato Branzan (OAB: 245265/SP) - Melves Guilherme Genari (OAB: 207872/SP) (Procurador) - 1º andar
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 14/08/2025 1000473-87.2025.8.26.0132; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000473-87.2025.8.26.0132; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Colombo Administração de Bens Próprios e Participações Ltda; Advogado: Tiago Trevelato Branzan (OAB: 245265/SP); Apelado: Município de Ibirá; Advogado: Melves Guilherme Genari (OAB: 207872/SP) (Procurador)
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 1000473-87.2025.8.26.0132; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de Catanduva; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1000473-87.2025.8.26.0132; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Colombo Administração de Bens Próprios e Participações Ltda; Advogado: Tiago Trevelato Branzan (OAB: 245265/SP); Apelado: Município de Ibirá; Advogado: Melves Guilherme Genari (OAB: 207872/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:18

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
11/08/2025 09:50

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 09:07

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 11:25

Conclusos para despacho
10/06/2025 23:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/06/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 16:43

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:18

Julgada improcedente a ação
26/05/2025 10:08

Conclusos para decisão
21/05/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:06

Conclusos para despacho
28/04/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 09:29

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:25

Ato ordinatório
06/03/2025 11:12

Expedição de Certidão.
05/03/2025 21:25

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 13:14

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
05/03/2025 12:57

Conclusos para decisão
28/02/2025 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 14:26

Juntada de Petição de parecer
26/02/2025 11:07

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 15:41

Expedição de Mandado.
17/02/2025 11:58

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 00:32

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 11:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/02/2025 11:42

Conclusos para despacho
13/02/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 11:32

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/02/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:09

Conclusos para despacho
10/02/2025 10:37

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/02/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 16:52

Não Concedida a Medida Liminar
04/02/2025 16:42

Conclusos para despacho
04/02/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 09:24

Expedição de Certidão.
31/01/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 15:27

Conclusos para despacho
28/01/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 17:01

Determinada a emenda à inicial
27/01/2025 12:51

Conclusos para despacho
27/01/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 15:32

Determinada a emenda à inicial
24/01/2025 14:59

Conclusos para despacho
24/01/2025 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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