18/09/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 17:19

Expedição de Certidão.
18/09/2025 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2025 16:11

Conclusos para decisão
17/09/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2025 01:54

Expedição de Certidão.
10/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 14:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2025 14:47

Expedição de Certidão.
09/09/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002442-35.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Eliel Lisboa de Oliveira - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 23 (vinte três) dias da pena do(a) executado(a) Eliel Lisboa de Oliveira, Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz.

Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes.

Intime-se. - ADV: JENNIFER GONÇALVES BROCCO (OAB 269635/SP)
03/09/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:56

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:56

Declarada a Remição
02/09/2025 16:38

Conclusos para despacho
02/09/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 15:15

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 13:34

Expedição de Certidão.
04/07/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 15:27

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:26

Não Concedido o Livramento Condicional
26/06/2025 10:46

Conclusos para decisão
23/06/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2025 19:16

Expedição de Certidão.
22/06/2025 19:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/04/2025 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/04/2025 11:06

Recebidos os autos do Outro Foro
24/04/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/04/2025 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/04/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 14:27

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 12:19

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/04/2025 11:53

Conclusos para decisão
23/04/2025 11:52

Conclusos para despacho
23/04/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 07:02

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 14:32

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 09:26

Expedição de Certidão.
14/03/2025 09:23

Concedida Progressão de regime
12/03/2025 11:15

Conclusos para decisão
11/03/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 12:06

Expedição de Certidão.
11/03/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:51

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 16:29

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:23

Declarada a Remição
19/02/2025 14:22

Conclusos para despacho
19/02/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 19:03

Expedição de Certidão.
18/02/2025 19:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2023 02:06

Suspensão do Prazo
19/05/2023 16:23

Expedição de Certidão.
19/05/2023 16:23

Expedição de Certidão.
19/05/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 03:14

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2023 14:23

Homologada a Falta Disciplinar
17/05/2023 10:45

Conclusos para despacho
16/05/2023 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 03:27

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2023 21:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 16:00

Expedição de Certidão.
11/05/2023 16:00

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
11/05/2023 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 16:57

Expedição de Certidão.
09/05/2023 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2022 01:43

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2022 15:57

Expedição de Certidão.
06/12/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2022 12:02

Expedição de Certidão.
06/12/2022 12:02

Determinada a Regressão de Regime
06/12/2022 09:11

Conclusos para decisão
06/12/2022 08:34

Conclusos para decisão
05/12/2022 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2021 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2021 10:57

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2021 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2021 18:27

Expedição de Certidão.
28/05/2021 18:26

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 12:37

Expedição de Certidão.
28/05/2021 12:36

Concedida Progressão de regime
27/05/2021 18:43

Conclusos para decisão
27/05/2021 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2021 14:05

Expedição de Certidão.
24/05/2021 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2021 11:57

Juntada de Outros documentos
14/04/2021 00:50

Suspensão do Prazo
08/04/2021 10:52

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2021 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/04/2021 15:45

Expedição de Certidão.
06/04/2021 13:07

Expedição de Certidão.
06/04/2021 13:06

Convertido o Julgamento em Diligência
05/04/2021 15:43

Conclusos para decisão
05/04/2021 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2021 17:13

Expedição de Certidão.
26/03/2021 17:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2021 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2020 13:07

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2020 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2020 14:38

Expedição de Certidão.
25/06/2020 14:38

Expedição de Certidão.
25/06/2020 14:37

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 13:38

Declarada a Remição
23/06/2020 16:59

Conclusos para despacho
23/06/2020 11:48

Juntada de Petição de resposta
22/06/2020 09:15

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2020 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2020 17:08

Expedição de Certidão.
18/06/2020 11:16

Expedição de Certidão.
18/06/2020 11:16

Proferido Despacho
16/06/2020 11:18

Conclusos para despacho
16/06/2020 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2020 22:56

Expedição de Certidão.
08/06/2020 21:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/06/2020 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2018 18:21

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
14/05/2018 11:32

Expedição de Outros documentos.
08/02/2018 11:13

Mudança de Classe Processual
12/05/2017 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2017 11:37

Expedição de Certidão.
25/04/2017 12:57

Expedição de Certidão.
25/04/2017 12:57

Expedição de Certidão.
25/04/2017 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2017 12:56

Juntada de Outros documentos
24/04/2017 13:01

Expedição de Ofício.
24/04/2017 13:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/04/2017 13:49

Juntada de Outros documentos
20/04/2017 13:47

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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