26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 15/08/2025 1003513-40.2024.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003513-40.2024.8.26.0576; Assunto: Desvio de Função; Apte/Apdo: Municipio de São Jose do Rio Preto; Advogado: Fernando Luis de Albuquerque (OAB: 149932/SP) (Procurador); Apda/Apte: Maria de Fatima Ribeiro Vitor; Advogado: Leonardo Bacaro (OAB: 446546/SP)
25/06/2025 17:15

Juntada de Petição de Contra-razões
16/06/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 11:30

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:29

Ato ordinatório
06/06/2025 16:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/05/2025 16:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/05/2025 08:10

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 12:02

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 18:36

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 17:40

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 17:23

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 17:21

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 17:21

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 08:34

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2025 21:20

Expedição de Certidão.
18/05/2025 21:20

Julgada Procedente a Ação
04/04/2025 07:44

Conclusos para julgamento
11/03/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 17:55

Juntada de Petição de Alegações finais
13/02/2025 11:00

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2025 11:00:25, 1ª Vara da Fazenda Pública.
12/02/2025 13:08

Expedição de Certidão.
07/02/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 17:18

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 17:17

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 17:16

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 17:15

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 17:15

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 15:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/02/2025 04:30:00, 1ª Vara da Fazenda Pública.
21/01/2025 15:49

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 10:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/09/2024 10:51

Conclusos para julgamento
19/08/2024 16:45

Conclusos para decisão
19/06/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 07:42

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 14:25

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 10:34

Conclusos para despacho
23/05/2024 11:06

Juntada de Petição de Réplica
07/05/2024 07:33

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 15:01

Expedição de Certidão.
03/05/2024 15:01

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
19/04/2024 01:52

Suspensão do Prazo
04/03/2024 15:56

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 03:26

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 17:55

Expedição de Certidão.
05/02/2024 16:52

Expedição de Mandado.
05/02/2024 16:51

Recebida a Petição Inicial
30/01/2024 11:18

Conclusos para decisão
27/01/2024 00:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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