12/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000779-65.2024.8.26.0205 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Antonio Cesar Lossaso - "As partes ficam cientes da baixa dos autos, bem como do v.

Acórdão de fls.184/188, já transitado em julgado, assim como da instauração do incidente de cumprimento de sentença nº 0000413-09.2025.8.26.0205, sendo que a presente ação de conhecimento oportunamente será encaminhada para a fila de processo arquivado" - ADV: VICTOR SANCHES GURGEL (OAB 338813/SP)
11/09/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 23:55

Expedição de Certidão.
10/09/2025 23:55

Ato ordinatório
10/09/2025 23:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
31/03/2025 17:19

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/12/2024 08:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/11/2024 16:30

Juntada de Petição de Contra-razões
19/11/2024 03:56

Expedição de Certidão.
08/11/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 17:24

Expedição de Certidão.
07/11/2024 17:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/11/2024 15:07

Conclusos para decisão
06/11/2024 15:07

Expedição de Certidão.
05/11/2024 08:24

Expedição de Certidão.
01/11/2024 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 17:06

Juntada de Petição de Réplica
28/10/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 16:53

Expedição de Certidão.
25/10/2024 16:52

Julgada improcedente a ação
25/10/2024 16:20

Conclusos para julgamento
25/10/2024 16:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2024.
22/08/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 14:45

Ato ordinatório
16/08/2024 09:31

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 18:29

Expedição de Certidão.
12/08/2024 17:14

Expedição de Mandado.
12/08/2024 15:55

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
08/08/2024 09:46

Conclusos para decisão
07/08/2024 22:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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