TJSP - 1026420-33.2021.8.26.0602
1ª instância - 04 Civel de Sorocaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2025 22:49
Suspensão do Prazo
-
03/04/2025 13:45
Petição Juntada
-
28/03/2025 21:08
Certidão de Publicação Expedida
-
28/03/2025 09:16
Remetido ao DJE
-
28/03/2025 08:17
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/03/2025 15:40
Certidão de Cartório Expedida
-
23/01/2025 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
22/01/2025 00:28
Remetido ao DJE
-
21/01/2025 14:19
Ato ordinatório
-
09/01/2025 11:03
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
19/12/2024 08:35
Petição Juntada
-
03/12/2024 02:13
Certidão de Publicação Expedida
-
02/12/2024 10:33
Remetido ao DJE
-
02/12/2024 09:23
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/11/2024 17:38
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
07/02/2024 12:40
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
-
07/02/2024 12:37
Certidão de Cartório Expedida
-
08/01/2024 15:26
Contrarrazões Juntada
-
17/10/2023 08:55
Petição Juntada
-
30/09/2023 00:13
Petição Juntada
-
14/09/2023 05:50
Apelação/Razões Juntada
-
07/09/2023 07:50
Certidão de Publicação Expedida
-
06/09/2023 14:00
Remetido ao DJE
-
06/09/2023 10:25
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
06/09/2023 09:08
Conclusos para decisão
-
05/09/2023 16:00
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2023 10:23
Petição Juntada
-
04/09/2023 10:35
Remetido ao DJE
-
04/09/2023 09:43
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/09/2023 06:36
Embargos de Declaração Juntados
-
28/08/2023 05:55
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Frederico Antonio do Nascimento (OAB 172794/SP), Tomas Henrique Machado (OAB 308634/SP), Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP) Processo 1026420-33.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Iolanda Bujdoso Rodrigues - Reqdo: Banco Ficsa - Por tais fundamentos, JULGO PROCEDENTE EM PARTE as pretensões da parte autora, para: - declarar a nulidade do empréstimo consignado n. 010011083784, no valor de R$ 1.731,40, com a consequente inexigibilidade das prestações, tornando definitiva a medida liminar de interrupção dos descontos; - condenar o banco réu a restituir as parcelas já debitadas, de forma simples, corrigidos monetariamente a contar de cada desembolso, segundo os índices do E.
TJ-SP (Tabela Prática), acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação; - e, finalmente, condenar o banco réu a pagar à autora indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00, a ser atualizado pela tabela DEPRE, do TJSP, a contar do arbitramento, com juros de mora de 1% ao mês, da citação; Deverá a autora efetuar a devolução do valor creditado em sua conta por força do contrato discutido nos autos, valor a serem atualizados pela Tabela DEPRE, do TJSP, a contar do recebimento, sem juros de mora, sendo permitida a compensação entre os valores a serem pagos pelo réu e pela autora.
A autora sucumbiu em relação ao valor de um de seus pedidos, de modo que arcará com honorários advocatícios em favor do banco réu, no equivalente a 10% do valor atualizado da diferença entre o valor da indenização pleiteada e o valor da indenização fixada, observadas as limitações do artigo 98, parágrafo 3º, do CPC; enquanto a ré arcará com as custas e com honorários ao advogado da parte autora, em 10% sobre o valor total da condenação.
Aguarde-se o trânsito em julgado.
Após, arquive-se o feito, com as cautelas de praxe. -
25/08/2023 06:02
Remetido ao DJE
-
24/08/2023 17:48
Julgada Procedente a Ação
-
08/05/2023 11:19
Conclusos para Sentença
-
08/05/2023 11:13
Certidão de Cartório Expedida
-
27/04/2023 07:13
Petição Juntada
-
05/04/2023 09:05
Alegações Finais Juntadas
-
05/04/2023 06:24
Certidão de Publicação Expedida
-
04/04/2023 06:10
Remetido ao DJE
-
03/04/2023 17:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/04/2023 14:48
Conclusos para decisão
-
20/12/2022 07:45
Petição Juntada
-
16/12/2022 11:46
Documento Juntado
-
15/12/2022 15:58
Certidão de Cartório Expedida
-
13/12/2022 09:35
Documento Juntado
-
06/12/2022 14:14
Conclusos para despacho
-
02/12/2022 06:39
Petição Juntada
-
30/11/2022 05:29
Petição Juntada
-
29/11/2022 04:53
Certidão de Publicação Expedida
-
28/11/2022 15:14
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
28/11/2022 00:13
Remetido ao DJE
-
25/11/2022 14:35
Ato ordinatório
-
25/11/2022 06:28
Petição Juntada
-
24/11/2022 19:55
Petição Juntada
-
17/11/2022 04:30
Certidão de Publicação Expedida
-
16/11/2022 09:59
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
16/11/2022 05:42
Remetido ao DJE
-
11/11/2022 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2022 14:06
Conclusos para despacho
-
01/08/2022 14:29
Conclusos para despacho
-
29/07/2022 19:36
Petição Juntada
-
30/06/2022 12:11
Certidão de Cartório Expedida
-
30/06/2022 08:47
Petição Juntada
-
30/06/2022 02:40
Certidão de Publicação Expedida
-
29/06/2022 09:02
Remetido ao DJE
-
29/06/2022 08:42
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/06/2022 02:09
Petição Juntada
-
28/06/2022 20:58
AR Positivo Juntado
-
24/06/2022 16:12
Certidão Juntada
-
07/06/2022 11:48
Carta de Intimação Expedida
-
07/06/2022 02:46
Certidão de Publicação Expedida
-
06/06/2022 09:00
Remetido ao DJE
-
06/06/2022 08:50
Ato ordinatório
-
02/06/2022 15:31
Petição Juntada
-
30/05/2022 10:46
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
27/05/2022 16:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/05/2022 16:35
Documento Juntado
-
06/05/2022 16:11
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
06/05/2022 12:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/05/2022 15:39
Petição Juntada
-
03/05/2022 13:55
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
03/05/2022 13:53
Certidão de Cartório Expedida
-
07/04/2022 02:30
Certidão de Publicação Expedida
-
06/04/2022 00:10
Remetido ao DJE
-
05/04/2022 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2022 12:57
Conclusos para despacho
-
25/02/2022 12:59
Certidão de Cartório Expedida
-
01/02/2022 14:53
Documento Juntado
-
20/01/2022 02:31
Certidão de Publicação Expedida
-
19/01/2022 00:15
Remetido ao DJE
-
18/01/2022 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2022 09:23
Petição Juntada
-
18/01/2022 02:33
Certidão de Publicação Expedida
-
17/01/2022 16:00
Petição Juntada
-
17/01/2022 00:16
Remetido ao DJE
-
14/01/2022 13:44
Conclusos para despacho
-
14/01/2022 13:42
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/01/2022 16:28
Petição Juntada
-
13/01/2022 16:27
Petição Juntada
-
13/01/2022 11:39
Certidão de Cartório Expedida
-
13/01/2022 02:28
Certidão de Publicação Expedida
-
12/01/2022 00:14
Remetido ao DJE
-
11/01/2022 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2021 17:26
Conclusos para despacho
-
17/12/2021 15:33
Documento Juntado
-
17/12/2021 15:33
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
-
17/12/2021 15:33
Documento Juntado
-
17/12/2021 09:49
Petição Juntada
-
16/11/2021 11:18
Especificação de Provas Juntada
-
15/11/2021 03:15
Certidão de Publicação Expedida
-
12/11/2021 00:13
Remetido ao DJE
-
11/11/2021 14:36
Proferido Despacho
-
26/10/2021 14:50
Conclusos para despacho
-
26/10/2021 11:10
Réplica Juntada
-
21/10/2021 03:14
Certidão de Publicação Expedida
-
20/10/2021 00:14
Remetido ao DJE
-
19/10/2021 15:11
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/10/2021 18:55
Contestação Juntada
-
07/10/2021 00:32
Suspensão do Prazo
-
01/10/2021 02:46
Certidão de Publicação Expedida
-
30/09/2021 08:32
Remetido ao DJE
-
29/09/2021 17:28
Mantida a Decisão Anterior
-
29/09/2021 17:08
Conclusos para despacho
-
29/09/2021 16:36
Decisão interlocutória de 2ª Instância Juntada
-
29/09/2021 16:36
Documento Juntado
-
29/09/2021 16:07
AR Positivo Juntado
-
28/09/2021 11:01
Petição Juntada
-
17/09/2021 11:25
Carta de Citação Expedida
-
16/09/2021 14:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/09/2021 11:08
Petição Juntada
-
15/09/2021 03:24
Certidão de Publicação Expedida
-
14/09/2021 00:15
Remetido ao DJE
-
13/09/2021 14:52
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/09/2021 14:33
Documento Juntado
-
13/09/2021 14:33
Documento Juntado
-
23/08/2021 19:07
AR Negativo Juntado - Mudou-se
-
16/08/2021 08:32
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
16/08/2021 08:29
Ofício Expedido
-
13/08/2021 11:26
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2021 10:43
Carta de Citação Expedida
-
12/08/2021 09:56
Remetido ao DJE
-
11/08/2021 15:57
Concedida a Medida Liminar
-
11/08/2021 15:38
Conclusos para despacho
-
03/08/2021 22:16
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2021
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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