18/09/2025 17:06

Prazo
18/09/2025 16:16

Expedição de Certidão.
16/09/2025 14:01

Vista (Contrarrazões)
15/09/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
15/09/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:59

Prazo
21/08/2025 12:37

Prazo
21/08/2025 12:37

Prazo
21/08/2025 12:17

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2091215-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Mercia Prado Coelho e outro - Agravado: Bento Jr Advogados Ltda. - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

FASE DE EXECUÇÃO.

DECISÃO QUE, EM ACOLHENDO PEDIDO FORMULADO EM INCIDENTE, DECRETOU A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, FAZENDO INCLUIR NA EXECUÇÃO, COMO EXECUTADOS, OS AGRAVANTES, QUE ALEGAM TER O JUÍZO DE ORIGEM DESCONSIDERADO A COISA JULGADA MATERIAL FORMADA EM ANTERIOR INCIDENTE, NÃO HAVENDO NENHUM FATO OU FUNDAMENTO JURÍDICO NOVO, DIVERSOS DAQUELES QUE FORAM EXAMINADOS NO CONTEXTO DO ANTERIOR INCIDENTE.AGRAVO INSUBSISTENTE.

CONTEXTO FÁTICO-JURÍDICO DIVERSO DAQUELE QUE FOI ANALISADO EM ANTERIOR INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO, COMO BEM OBSERVOU O JUÍZO DE ORIGEM.

ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE FRAUDE QUE, NAQUELE CONTEXTO, NÃO HAVIA SURGIDO, E QUE NESTE NOVEL INCIDENTE CONSTITUI A PRINCIPAL ALEGAÇÃO.FRAUDE QUE SE CONSTATA CARACTERIZADA, E COMO TAL BEM VALORADA PELO JUÍZO DE ORIGEM EM DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA.

DECISÃO MANTIDA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.

SEM A FIXAÇÃO DE ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberto Costa Capuano Junior (OAB: 186501/SP) - Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior (OAB: 170162/SP) - 5º andar
19/08/2025 10:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/08/2025 21:23

Acórdão registrado
18/08/2025 18:09

Julgado virtualmente
15/08/2025 13:17

Julgamento Virtual Iniciado
22/05/2025 15:19

Conclusos para decisão
22/05/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 12:01

Prazo
13/05/2025 11:35

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/05/2025 17:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/05/2025 12:57

Sem efeito suspensivo
28/04/2025 17:15

Conclusos para decisão
14/04/2025 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 05:40

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 10:02

Prazo
08/04/2025 09:06

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/04/2025 15:09

Despacho
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 19:17

Conclusos para decisão
01/04/2025 12:31

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 15:38

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/03/2025 14:43

Despacho
28/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/03/2025 15:45

Conclusos para decisão
27/03/2025 15:37

Distribuído por competência exclusiva
27/03/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
27/03/2025 15:02

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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