04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1070530-13.2024.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Paulo Alecsander Barbosa de Sousa - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Marcos Fleury - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - DIREITO ACIDENTÁRIO.

ACIDENTE TÍPICO.

OBREIRO QUE EXERCE A FUNÇÃO HABITUAL DE COBRADOR INTERNO.

FRATURA DO QUARTO DEDO DA MÃO ESQUERDA.

SENTENÇA QUE JULGA IMPROCEDENTE A AÇÃO.

APELO DO AUTOR.

LAUDO PERICIAL BEM FUNDAMENTADO - PLENA CAPACIDADE DE TRABALHO CONSTATADA INDEVIDA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE, POIS O BENEFÍCIO EM APREÇO TEM COMO OBJETIVO A REPARAÇÃO DA INCAPACIDADE DECORRENTE DO ACIDENTE OU DA DOENÇA PROFISSIONAL E NÃO A MERA LESÃO OU MOLÉSTIA.

IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

APELO IMPROVIDO. - Advs: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP) - 1º andar
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 15/08/2025 1070530-13.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1070530-13.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Paulo Alecsander Barbosa de Sousa; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
15/08/2025 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2025 14:58

Expedição de Certidão.
28/06/2025 14:59

Expedição de Certidão.
18/06/2025 04:47

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 00:34

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:22

Conclusos para despacho
16/06/2025 12:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/06/2025 14:44

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 20:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 17:22

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:22

Julgada improcedente a ação
23/05/2025 10:12

Conclusos para julgamento
22/05/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 09:26

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 09:13

Expedição de Certidão.
20/05/2025 07:22

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
14/05/2025 10:55

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 09:25

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 19:15

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:28

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:28

Expedição de Mandado.
09/05/2025 16:26

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
09/05/2025 11:34

Conclusos para despacho
07/05/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 11:21

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 14:24

Autos no Prazo
21/02/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 10:57

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 09:00

Conclusos para decisão
13/02/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
11/02/2025 09:39

Expedição de Certidão.
02/01/2025 00:31

Suspensão do Prazo
11/10/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2024 09:51

Expedição de Certidão.
01/10/2024 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 10:26

Expedição de Certidão.
26/09/2024 23:57

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 18:54

Expedição de Certidão.
25/09/2024 18:54

Recebida a Petição Inicial
25/09/2024 14:42

Conclusos para decisão
25/09/2024 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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