03/09/2025 16:44

Prazo
03/09/2025 16:42

Unificação Pai
03/09/2025 13:59

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2133538-72.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargte: Leite e Santos Retífica de Motores Ltda - ME - Embargdo: Roberto Gomes de Moraes - Magistrado(a) Mário Daccache - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO ORA EMBARGADO AINDA QUE OPOSTOS COM FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO, OS EMBARGOS DEVEM SE LIMITAR ÀS HIPÓTESES DO ART. 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PREQUESTIONAMENTO QUE SE REFERE À MATÉRIA DEBATIDA, E NÃO À IDENTIFICAÇÃO DO PRECEITO LEGAL EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cleber Ziantonio Afanasiev (OAB: 254016/SP) - Arthur Trevizan Barbosa (OAB: 464623/SP) - Zuleica Cristina da Cunha (OAB: 301769/SP) - 5º andar
29/08/2025 14:21

Julgado virtualmente
18/08/2025 17:20

Despacho
14/08/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 15:34

Subprocesso Cadastrado
06/08/2025 10:09

Prazo
06/08/2025 10:07

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:02

Acórdão registrado
31/07/2025 14:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/07/2025 14:30

Julgado virtualmente
18/07/2025 16:33

Julgamento Virtual Iniciado
16/07/2025 14:54

Despacho
02/06/2025 11:02

Conclusos para decisão
29/05/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 10:21

Prazo
08/05/2025 10:19

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/05/2025 11:32

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/05/2025 17:20

Despacho
06/05/2025 16:02

Conclusos para decisão
06/05/2025 15:42

Distribuído por competência exclusiva
06/05/2025 14:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
06/05/2025 14:54

Processo Cadastrado
05/05/2025 18:49

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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