21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 0601276-53.2014.8.26.0090; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 0601276-53.2014.8.26.0090; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Approbato Machado Advogados (Antiga denominação); Advogada: Lidia Valerio Marzagao (OAB: 107421/SP); Apelante: Marzagao e Balaró Advogados (Atual Denominaçao de Approbato Machado Advogados ) (Atual Denominação); Advogada: Lidia Valerio Marzagao (OAB: 107421/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP) (Procurador); Interessado: Riema Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogada: Ana Maria Murbach Carneiro (OAB: 180255/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
11/08/2025 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 16:39

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 15:39

Conclusos para decisão
06/08/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:09

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/05/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 22:00

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2023 15:02

Expedição de Certidão.
01/08/2023 15:01

Recebido o recurso
01/08/2023 11:05

Conclusos para decisão
25/05/2022 10:29

Juntada de Petição de Contra-razões
19/05/2022 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2022 17:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2022 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte
31/03/2022 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2022 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 01:51

Expedição de Certidão.
15/03/2022 01:50

Juntada de Outros documentos
15/03/2022 01:50

Expedição de Certidão.
14/03/2022 23:08

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2022 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2022 17:32

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
11/03/2022 16:46

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
03/03/2022 16:06

Recebidos os autos do Advogado
16/02/2022 15:54

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
04/02/2022 22:00

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2022 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2021 15:35

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
20/01/2021 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2021 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2019 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2019 16:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
06/08/2019 09:06

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
22/04/2019 11:31

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
11/03/2019 12:23

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
01/03/2019 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2019 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2017 16:41

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
25/10/2016 08:36

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
20/10/2016 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2016 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2014 09:34

Expedição de Carta.
07/10/2014 09:34

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
26/09/2014 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2014

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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