19/09/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 09:34

Ato ordinatório
17/09/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 11:47

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1010009-61.2024.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Osvaldo Arantes de Araujo Filho - - Andreia Dias Ferreira - Concessionária Autopista Fernão Dias S.A. - ARTERIS e outro - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e outros - Chamo os autos à conclusão, a fim de corrigir erro material constante da decisão lançada às fls. 453/454, uma vez que consta que a requerida AutoPista Fernão Dias S.A. deverá adiantar metade dos honorários periciais, quando o correto seria adiantar a totalidade dos honorários do expert, uma vez que postulou pela produção da prova pericial.

Desse modo, o quarto parágrafo de fl. 454 deverá figurar com a seguinte redação: "Com a estimativa de honorários pelo perito, intimem-se ambas as partes, na pessoa dos respectivos patronos, mediante publicação na imprensa oficial, devendo a requerida AutoPista Fernão Dias S.A. adiantar a totalidade dos honorários periciais, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão".

Na parte que não foi objeto de correção, permanece a a decisão como lançada nos autos.

No mais, cumpra-se a decisão de fls. 453/454. - ADV: VICTOR HENRIQUE TEIXEIRA (OAB 457560/SP), SERGIO HELENA FILHO (OAB 303259/SP), RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB 369324/SP), SERGIO HELENA FILHO (OAB 303259/SP), RENATA MIURA KAHN DA SILVEIRA (OAB 195599/SP)
04/09/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 10:42

Conclusos para despacho
04/09/2025 09:44

Conclusos para despacho
03/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 17:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 16:00

Conclusos para despacho
29/08/2025 17:58

Conclusos para despacho
29/08/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 10:09

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 10:21

Conclusos para despacho
12/08/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 14:00

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 14:16

Ato ordinatório
21/07/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 05:27

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 09:43

Ato ordinatório
14/07/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 18:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 16:28

Conclusos para despacho
03/07/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 17:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 16:49

Ato ordinatório
12/06/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 20:29

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:29

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:29

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 15:34

Conclusos para despacho
30/05/2025 09:26

Conclusos para despacho
29/05/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 14:36

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 14:35

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:21

Expedição de Certidão.
04/05/2025 05:27

Suspensão do Prazo
10/04/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 14:45

Juntada de Petição de Réplica
31/03/2025 14:38

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 08:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 08:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 18:46

Ato ordinatório
26/03/2025 18:39

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2025 18:15

Juntada de Petição de contestação
22/03/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 07:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 14:33

Ato ordinatório
20/03/2025 14:30

Expedição de Certidão.
07/03/2025 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2025 06:38

Não confirmada a citação eletrônica
24/02/2025 06:02

Juntada de Certidão
21/02/2025 14:15

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:08

Expedição de Carta.
20/02/2025 10:30

Expedição de Certidão.
20/02/2025 09:27

Expedição de Mandado.
17/02/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 16:14

Ato ordinatório
13/02/2025 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 11:09

Conclusos para despacho
12/02/2025 17:04

Conclusos para despacho
11/02/2025 16:36

Juntada de Petição de Réplica
08/01/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 03:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 04:18

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2024 14:15

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 15:23

Ato ordinatório
17/12/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 04:13

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 09:26

Ato ordinatório
12/12/2024 09:25

Expedição de Certidão.
08/12/2024 06:47

Expedição de Certidão.
08/12/2024 06:47

Expedição de Certidão.
08/12/2024 06:47

Expedição de Certidão.
06/12/2024 07:11

Não confirmada a citação eletrônica
02/12/2024 10:55

Expedição de Certidão.
02/12/2024 09:43

Expedição de Mandado.
30/11/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:22

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 14:41

Ato ordinatório
27/11/2024 14:11

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:10

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:09

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 06:06

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 16:22

Ato ordinatório
20/11/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 16:21

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:17

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 16:16

Expedição de Certidão.
06/11/2024 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 14:59

Conclusos para despacho
05/11/2024 13:46

Conclusos para despacho
05/11/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 16:45

Determinada a emenda à inicial
09/10/2024 16:42

Conclusos para despacho
09/10/2024 11:04

Conclusos para despacho
08/10/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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