TJSP - 0013888-44.2022.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONALDO MARCO DE SOUZA

CPF *02.***.*17-88

Advogados

EGLE REGINA VASTA

OAB: 268403/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0013888-44.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RONALDO MARCO DE SOUZA - Diante da alteração de competência, encaminhe-se o processo de execução criminal ao Distribuidor para remessa ao DEECRIM da 5ª RAJ - Presidente Prudente, em obediência às diretrizes da NSCGJ, procedendo-se a verificação e regularização de eventuais pendências, bem como as anotações necessárias. - ADV: EGLE REGINA VASTA (OAB 268403/SP)

  • 08/09/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 11:38

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 08/09/2025 10:27

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2025 01:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2025 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2025 13:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2025 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2025 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 16:35

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2025 18:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2025 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 03:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2024 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2024 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2024 18:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2024 13:54

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2024 03:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2024 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2024 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2024 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2024 15:54

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2024 08:21

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/08/2024 08:21

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/08/2024 08:21

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/08/2024 08:21

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/08/2024 21:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/08/2024 21:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/08/2024 19:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/08/2024 19:07

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2024 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2024 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 16:56

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 21/08/2024 12:35

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2024 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2024 06:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2024 16:55

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/08/2024 16:55

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/08/2024 16:55

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/08/2024 16:55

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/08/2024 16:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 20/08/2024 16:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 20/08/2024 15:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/08/2024 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2024 14:07

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 15/08/2024 10:55

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2024 10:54

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2024 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2024 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2024 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 11:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2024 11:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/08/2024 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2024 11:07

    Juntada de Mandado

  • 02/08/2024 11:00

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 24/07/2024 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2024 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 17:54

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 24/07/2024 17:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2024 15:03

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 24/06/2024 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 11:23

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2024 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2024 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/06/2024 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 11:09

    Determinada a Regressão de Regime

  • 20/06/2024 10:09

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2024 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 02:19

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2024 21:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2024 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2024 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2024 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 12:22

    Homologado o Cálculo

  • 20/03/2024 11:50

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2024 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 07:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2024 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2024 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 14:09

    Concedida Progressão de regime

  • 12/03/2024 10:29

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2024 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2024 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2024 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/03/2024 09:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/02/2024 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2024 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 15:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2024 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2024 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2024 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/01/2024 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 11:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/01/2024 08:13

    Conclusos para decisão

  • 20/12/2023 02:06

    Suspensão do Prazo

  • 18/12/2023 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2023 01:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/12/2023 15:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/12/2023 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 13:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/12/2023 13:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2023 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2023 18:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2023 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 16:57

    Homologado o Cálculo

  • 25/10/2023 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 15:08

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2023 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2023 05:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2023 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 18:35

    Declarada a Remição

  • 16/10/2023 14:01

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2023 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2023 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2023 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 21:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 11:56

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 07:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 12:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 13:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2023 13:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 11:23

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2023 11:22

    Homologado o Cálculo

  • 01/08/2023 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 10:19

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 10:07

    Apensado ao processo

  • 01/08/2023 10:07

    Apensado ao processo

  • 31/07/2023 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 14:56

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/07/2023 14:56

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/07/2023 14:56

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/07/2023 14:56

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/07/2023 14:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/07/2023 14:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 11/07/2023 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2023 21:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 14:02

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 07/06/2023 20:17

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 16:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/05/2023 15:58

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 08/05/2023 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 11:05

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2023 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2023 20:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 20:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 20:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/05/2023 20:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2023 14:30

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2023 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 14:28

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 14:28

    Juntada de Ofício

  • 25/04/2023 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2023 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 16:16

    Unificação e Soma de Penas

  • 13/03/2023 11:53

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2023 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2023 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 10:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/03/2023 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2023 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 08:16

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 11:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2023 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 23:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2023 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2023 04:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 04:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 04:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 04:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 19:17

    Expedição de Ofício.

  • 24/02/2023 17:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/02/2023 17:51

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2023 17:39

    Expedição de Alvará.

  • 24/02/2023 17:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/02/2023 14:56

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2023 14:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/02/2023 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2023 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2023 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2023 13:23

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 24/02/2023 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2022 11:23

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0024656-85.2025.8.26.0053

Walter Jose Vidal

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Luciana Cristina Elias de Oliveira Arena...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/08/2018 17:04

Exibir Processo

Processo nº 1001714-06.2025.8.26.0453

Olimpio Oliveira da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Leonardo Bento Neris de SA

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/07/2025 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0006263-52.2009.8.26.0319

Queli Franchiane Aparecida dos Santos

Queli Franchiane Aparecida dos Santos

Advogado: Antonio Jose Contente

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/09/2009 15:42

Exibir Processo

Processo nº 1019229-70.2024.8.26.0071

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Joas de Matos Pereira

Advogado: Leila Nunes Goncalves e Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2024 16:49

Exibir Processo

Processo nº 1019229-70.2024.8.26.0071

Joas de Matos Pereira

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Flavio Neves Costa

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/04/2025 10:10

Exibir Processo