TJSP - 1000260-52.2023.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2023 16:58
Arquivado Definitivamente
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28/09/2023 16:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 02:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Eric Hideki Goia (OAB 405021/SP) Processo 1000260-52.2023.8.26.0520 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Reqte: LUIZ FABIANO SIMOES - Assim, estando o pleito sujeito aos juízos de conveniência e oportunidade da Administração Penitenciária, comunique-se à DIREÇÃO DA PENITENCIÁRIA I "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS sobre o pedido do sentenciado LUIZ FABIANO SIMOES, CPF: *05.***.*36-54, MTR: 224.678-3, RG: 35.295.615, RGC: 31.959.316, proposto perante esta Corregedoria dos Presídios, para que tome as providências previstas no art. 22, inc.
XXVII, da Resolução SAP nº 144/2010, SE O CASO.
As peças processuais mencionadas na presente decisão deverão ser acessadas pelo estabelecimento prisional para complemento da presente intimação.
No mais, não havendo qualquer irregularidade ou abuso por parte da autoridade administrativa a ensejar providências desta Corregedoria, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe, sem prejuízo de eventual desarquivamento caso surjam novos elementos motivadores de intervenção.
Intime-se e cumpra-se.
Aracatuba, 23 de agosto de 2023. -
24/08/2023 15:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 10:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/08/2023 09:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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24/08/2023 09:29
Proferidas outras decisões não especificadas
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23/08/2023 16:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/08/2023 09:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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17/08/2023 16:20
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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17/08/2023 16:20
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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17/08/2023 16:20
Recebidos os autos
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17/08/2023 12:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
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17/08/2023 01:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Eric Hideki Goia (OAB 405021/SP) Processo 1000260-52.2023.8.26.0520 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Reqte: Luiz Fabiano Simões - Juiz(a) de Direito: Dr(a).
José Loureiro Sobrinho Verifica-se que Luiz Fabiano Simões, está recolhido(a) no(a) Penitenciária Nestor Canoa Miranda I.
Diante da alteração de competência, providencie-se o encaminhamento do processo de execução criminal ao Distribuidor para remessa ao Departamento Estadual de Execução Criminal da 2ª RAJ - Araçatuba/DEECRIM UR2 (509), em obediência às diretrizes da NSCGJ, procedendo-se a verificação e regularização de eventuais pendências existentes nos processos principal e apensado(s), bem como as anotações necessárias.
São José dos Campos, 15 de agosto de 2023. -
16/08/2023 16:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 15:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2023 12:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/08/2023 12:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/08/2023 11:52
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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