STJ - 1037140-47.2020.8.26.0100

14/02/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

14/02/2024 13:13

Transitado em Julgado em 14/02/2024

07/12/2023 08:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1189312/2023

07/12/2023 08:37

Protocolizada Petição 1189312/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2023

06/12/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2023 Petição Nº 1059049/2023 - AgInt

05/12/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1059049 - AgInt no REsp 2029281 - Publicação prevista para 06/12/2023

04/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01059049/2023 - AgInt no REsp 2029281/SP

21/11/2023 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000273-2023-AJC-3T)

17/11/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 12:45

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1059049/2023 - AgInt no REsp 2029281/SP

10/11/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

10/11/2023 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1111687/2023

10/11/2023 16:48

Protocolizada Petição 1111687/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/11/2023

26/10/2023 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/10/2023 Petição Nº 1059049/2023 -

25/10/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1059049/2023. Publicação prevista para 26/10/2023)

24/10/2023 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1059049/2023

24/10/2023 14:13

Protocolizada Petição 1059049/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2023

09/10/2023 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1015051/2023

09/10/2023 15:31

Protocolizada Petição 1015051/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2023

05/10/2023 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023

04/10/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2023

04/10/2023 16:00

Conhecido em parte o recurso de Sob sigilo e não-provido

30/06/2023 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

30/06/2023 16:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 649866/2023

30/06/2023 16:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/06/2023 16:02

Protocolizada Petição 649866/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/06/2023

01/06/2023 16:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

01/06/2023 16:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/06/2023 08:14

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/10/2022 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

14/10/2022 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

22/09/2022 18:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO