26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 14/08/2025 1091789-64.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Coletivo; Nº origem: 1091789-64.2024.8.26.0053; Assunto: Readaptação; Apelante: Associação dos Professores Readaptados do Estado de São Paulo (Aspresp); Advogado: Fernando Antônio Oliveira (OAB: 363505/SP); Advogado: Thiago Shaaban Soler (OAB: 529335/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcel Felipe Moitinho Torres (OAB: 430727/SP) (Procurador)
14/08/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 16:52

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:42

Juntada de Petição de Contra-razões
17/05/2025 04:58

Expedição de Certidão.
07/05/2025 19:07

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 11:37

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:37

Recebido o recurso
06/05/2025 10:36

Conclusos para decisão
05/05/2025 09:15

Conclusos para despacho
05/05/2025 09:14

Expedição de Certidão.
30/04/2025 22:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/04/2025 09:00

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:11

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 08:24

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 13:28

Denegada a Segurança
04/02/2025 11:15

Conclusos para julgamento
31/01/2025 18:20

Juntada de Petição de parecer
31/01/2025 09:11

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:08

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 09:15

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 09:06

Juntada de Mandado
12/01/2025 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/12/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 07:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 16:57

Expedição de Mandado.
19/12/2024 16:00

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:59

Não Concedida a Medida Liminar
18/12/2024 16:07

Conclusos para decisão
10/12/2024 22:15

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:55

Conclusos para despacho
06/12/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 14:00

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 08:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2024 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 13:21

Conclusos para decisão
27/11/2024 13:20

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0018799-54.2024.8.26.0001

Banco Santander

Jaques Ferraz Rodrigues

Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/06/2023 18:31

Exibir Processo

Processo nº 3005751-31.2013.8.26.0431

Fernandes Gomes da Silva

Sul America Companhia Nacional de Seguro...

Advogado: Jairo Eduardo Murari

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/02/2025 11:14

Exibir Processo

Processo nº 1002865-41.2024.8.26.0453

Carlos Roberto Tassi

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Hugo Carlos Dantas Rigotto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/12/2024 10:39

Exibir Processo

Processo nº 1000893-60.2025.8.26.0369

Dionatam Richeli de Araujo Pelacani

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Gabrieli Fernandes Gasparete

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/2025 16:24

Exibir Processo

Processo nº 1063139-63.2024.8.26.0002

Eva Maria Almeida dos Santos

Eletropaulo Metropolitana S/A

Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2024 11:13

Exibir Processo