26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 14/08/2025 1010844-58.2022.8.26.0248; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010844-58.2022.8.26.0248; Assunto: Restituição ao Erário; Apelante: Rodrigo Machado da Silva; Advogado: Sandro Luís Delazari Júnior (OAB: 427124/SP); Advogada: Barbara Hackel David (OAB: 385336/SP); Advogada: Julia Muniz de Souza (OAB: 511866/SP); Advogada: Natália Meneghini Souza E Silva (OAB: 488628/SP); Apelado: Município de Indaiatuba; Advogado: Luiz Fernando Cardeal Sigrist (OAB: 116180/SP) (Procurador)
14/08/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 16:47

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:15

Juntada de Petição de Contra-razões
16/07/2025 08:03

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:39

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 18:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/06/2025 09:16

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 13:57

Julgada Procedente a Ação
11/12/2024 16:36

Conclusos para julgamento
10/12/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 19:28

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 14:09

Conclusos para julgamento
19/07/2024 11:57

Juntada de Petição de Réplica
02/07/2024 10:54

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:39

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2024 15:38

Juntada de Petição de contestação
25/05/2024 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2024 07:09

Juntada de Certidão
15/05/2024 17:05

Expedição de Carta.
15/05/2024 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 14:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2024 07:20

Expedição de Certidão.
20/03/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 15:23

Expedição de Certidão.
18/03/2024 15:20

Ato ordinatório
18/03/2024 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2024 01:58

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:43

Expedição de Mandado.
25/01/2024 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 10:05

Expedição de Certidão.
16/01/2024 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2024 03:29

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 11:05

Decisão Interlocutória de Mérito
11/01/2024 09:45

Conclusos para despacho
04/09/2023 22:25

Conclusos para despacho
29/08/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 04:02

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 14:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/07/2023 05:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2023 13:28

Expedição de Carta.
18/07/2023 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2023 06:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 06:10

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2023 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2023 15:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/06/2023 04:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2023 17:05

Expedição de Carta.
29/05/2023 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 05:03

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2023 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2023 15:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/05/2023 15:26

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 09:44

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 04:11

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2023 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 13:58

Conclusos para decisão
03/03/2023 10:59

Conclusos para despacho
18/01/2023 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2022 07:49

Expedição de Certidão.
30/11/2022 10:15

Expedição de Certidão.
30/11/2022 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2022 18:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2022 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 02:11

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2022 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2022 11:04

Expedição de Carta.
29/09/2022 11:03

Recebida a Petição Inicial
28/09/2022 09:14

Conclusos para despacho
27/09/2022 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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