10/09/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006805-06.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Raimundo de Sousa e Silva Filho - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - 1- Diante do trânsito em julgado da Sentença, diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 2- Para dar início a execução da sentença proferida nos autos, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença,ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença.

Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017).

Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência).

Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório.

Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos. - ADV: MARIANA PAIXÃO (OAB 473930/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
09/09/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 08:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2025 08:44

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
28/07/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 13:05

Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/07/2025 14:21

Conclusos para despacho
15/05/2025 15:21

Conclusos para despacho
14/05/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 15:14

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:05

Conclusos para despacho
04/05/2025 08:26

Suspensão do Prazo
30/04/2025 22:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/04/2025 13:19

Certidão de Publicação Expedida
21/04/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2025 18:00

Julgada Procedente a Ação
10/03/2025 16:33

Conclusos para julgamento
16/01/2025 14:53

Conclusos para despacho
15/01/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 09:59

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 18:53

Conclusos para decisão
04/10/2024 16:59

Conclusos para despacho
23/08/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2024 10:46

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 14:23

Conclusos para decisão
05/06/2024 14:43

Conclusos para despacho
05/06/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 21:11

Juntada de Petição de Réplica
23/03/2024 10:02

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 10:24

Conclusos para decisão
20/03/2024 15:25

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 04:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2024 03:45

Juntada de Certidão
24/02/2024 10:44

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 11:10

Expedição de Carta.
23/02/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 10:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2024 12:12

Conclusos para decisão
19/02/2024 14:33

Conclusos para decisão
19/02/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 07:28

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 10:31

Determinada a emenda à inicial
09/02/2024 16:06

Conclusos para decisão
30/01/2024 11:41

Conclusos para decisão
29/01/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 07:41

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2024 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2024 07:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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