04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1001016-88.2023.8.26.0220; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; HUGO CREPALDI; Foro de Guaratinguetá; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001016-88.2023.8.26.0220; Seguro; Apelante: Icatu Seguros S/A; Advogado: Marcio Alexandre Malfatti (OAB: 139482/SP); Apelado: Helio Ferreira Lemes (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Moreira Rangel (OAB: 272654/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 1001016-88.2023.8.26.0220; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001016-88.2023.8.26.0220; Assunto: Seguro; Apelante: Icatu Seguros S/A; Advogado: Marcio Alexandre Malfatti (OAB: 139482/SP); Apelado: Helio Ferreira Lemes (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Moreira Rangel (OAB: 272654/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
01/09/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/09/2025 10:17

Expedição de Certidão.
29/08/2025 21:49

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 12:17

Conclusos para despacho
27/08/2025 16:50

Conclusos para despacho
26/08/2025 21:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/08/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 14:09

Julgada Procedente a Ação
22/07/2025 07:31

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 16:05

Conclusos para julgamento
21/07/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 16:30

Conclusos para julgamento
14/07/2025 15:42

Conclusos para decisão
30/06/2025 11:52

Conclusos para despacho
26/06/2025 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 16:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2025 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 14:04

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 11:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2025 11:37

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 15:18

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:52

Conclusos para despacho
20/02/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 08:15

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 08:10

Expedição de Certidão.
19/02/2025 08:04

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 13:56

Conclusos para decisão
07/02/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 10:25

Conclusos para despacho
21/01/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/01/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 16:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2024 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 16:03

Conclusos para despacho
21/10/2024 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 00:58

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 16:29

Conclusos para despacho
28/08/2024 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 00:27

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 16:50

Conclusos para decisão
26/08/2024 15:25

Conclusos para despacho
23/08/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2024 06:46

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 09:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 10:52

Expedição de Certidão.
05/07/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 09:11

Conclusos para despacho
05/06/2024 09:10

Expedição de Certidão.
16/04/2024 23:08

Suspensão do Prazo
15/03/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 16:49

Expedição de Certidão.
15/12/2023 16:46

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 16:46

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 16:26

Expedição de Certidão.
06/12/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2023 00:02

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 07:52

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2023 09:31

Conclusos para decisão
24/10/2023 08:59

Conclusos para despacho
24/10/2023 08:58

Expedição de Certidão.
25/09/2023 23:08

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 13:31

Conclusos para decisão
16/08/2023 14:48

Conclusos para despacho
16/08/2023 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 03:39

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2023 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2023 11:40

Conclusos para decisão
11/07/2023 22:59

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2023 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 14:42

Conclusos para despacho
11/07/2023 14:40

Expedição de Certidão.
11/07/2023 11:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/07/2023 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2023 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2023 15:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
23/06/2023 13:59

Conclusos para despacho
23/06/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 22:15

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2023 16:40

Decisão Interlocutória de Mérito
31/05/2023 13:59

Conclusos para despacho
30/05/2023 11:32

Juntada de Petição de Réplica
30/05/2023 00:04

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2023 16:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2023 12:10

Juntada de Petição de contestação
16/05/2023 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2023 11:37

Expedição de Carta.
24/04/2023 17:16

Expedição de Certidão.
24/04/2023 17:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2023 23:00

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2023 10:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/04/2023 10:58

Ato ordinatório
19/04/2023 10:54

Audiência conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 12/07/2023 10:45:00, Centro Jud. de Soluções de Con.
18/04/2023 22:56

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2023 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2023 16:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
17/04/2023 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2023 14:35

Conclusos para despacho
24/03/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 10:46

Expedição de Certidão.
20/03/2023 23:06

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2023 17:02

Determinada a Emenda à Petição Inicial
17/03/2023 16:31

Conclusos para decisão
16/03/2023 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/03/2023 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/03/2023 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/03/2023 22:24

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2023 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2023 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2023 09:51

Conclusos para despacho
08/03/2023 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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