15/09/2025 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2025 16:50

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2025 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2025 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 12:03

Expedição de Ofício.
01/09/2025 11:05

Expedição de Ofício.
01/09/2025 11:05

Expedição de Ofício.
01/09/2025 10:42

Expedição de Mandado.
01/09/2025 10:34

Expedição de Mandado.
01/09/2025 10:31

Expedição de Mandado.
01/09/2025 10:30

Expedição de Mandado.
01/09/2025 10:28

Expedição de Mandado.
01/09/2025 10:26

Expedição de Mandado.
01/09/2025 10:06

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500410-49.2025.8.26.0570 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - UANDERSON GONÇALVES DA CRUZ -

Vistos.

Ausentes as hipóteses do art. 397 do CPP, confirmo o recebimento da denúncia, devendo o feito prosseguir.

Com efeito, a defesa preliminar não evidencia a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato, a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, que o fato narrado evidentemente não constitui crime ou que está extinta a punibilidade do agente.

Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 09/10/2025 às 14:30h.

Intimem-se as testemunhas e o réu para que compareçam à audiência a fim de participarem por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador, notebook ou smartphone, sem prejuízo da possibilidade deaudiência mista, comparecendo no fórum aqueles que não tiverem meios digitais de acesso.

O Oficial de Justiça, no momento da intimação, deverá indagar ao(s) intimado(s) se este(s) possui(em) dispositivo próprio, a fim de viabilizar sua(s) participação(ões) no ato virtual.

Em caso positivo, certificar o endereço eletrônico do(s) intimado(s), bem como telefone para contato e envio de link de acesso à sala virtual de audiência.

Na ocasião da audiência, o(s) intimado(s) deverá(ão) estar de posse de documento de identificação com foto, para exibir junto à câmera no início da colheita das declarações, para fins de confirmação de identidade da pessoa a ser ouvida.

Ainda, caso o(s) intimado(s) seja(m) residente(s) em outra comarca e impossibilitado(s) de participar(em) da audiência por insuficiência de meios eletrônicos ou de acesso à internet, solicite ao juízo da residência do(s) intimado(s) disponibilização de sala passiva de audiência para a sua(s) oitiva(s).

Todas as partes e testemunhas deverão ingressar/comparecer na audiência com antecedência de 15 minutos do horário marcado.

Ciência ao Ministério Público.

Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como mandado.

Cumpra-se. - ADV: CLAUDIO ROBERTO FRAGA (OAB 162253/SP)
29/08/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 14:57

Conclusos para despacho
29/08/2025 14:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 09/10/2025 02:30:00, Vara Única.
29/08/2025 14:48

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:27

Conclusos para despacho
28/08/2025 20:30

Juntada de Petição de resposta à acusação
15/08/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2025 11:13

Juntada de Ofício
14/08/2025 11:06

Juntada de Mandado
14/08/2025 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 15:51

Juntada de Ofício
28/07/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2025 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 17:45

Expedição de Ofício.
14/07/2025 17:45

Expedição de Ofício.
14/07/2025 17:45

Expedição de Ofício.
14/07/2025 16:27

Expedição de Mandado.
14/07/2025 16:15

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:12

Evoluída a classe de 280 para 283
11/07/2025 15:22

Recebida a denúncia
11/07/2025 15:05

Conclusos para despacho
08/07/2025 12:03

Conclusos para despacho
08/07/2025 11:30

Juntada de Petição de Denúncia
07/07/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 15:13

Juntada de Mandado
01/07/2025 10:23

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/07/2025 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/07/2025 09:51

Recebidos os autos do Outro Foro
30/06/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/06/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/06/2025 10:10

Expedição de Certidão.
28/06/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
28/06/2025 12:26

Expedição de Mandado.
28/06/2025 11:49

Expedição de Certidão.
28/06/2025 11:43

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
28/06/2025 11:30

Expedição de Certidão.
28/06/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
28/06/2025 08:53

Expedição de Certidão.
28/06/2025 08:53

Expedição de Certidão.
28/06/2025 08:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
28/06/2025 08:25

Conclusos para decisão
27/06/2025 17:11

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:10

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012023-55.2022.8.26.0309

Escolas Padre Anchieta LTDA

Omar Ismail Anselmo Siqueira

Advogado: Antonio Carlos Lopes Devito

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/02/2021 16:36

Exibir Processo

Processo nº 1056598-21.2025.8.26.0053

Entrevias Concessionaria de Rodovias S.A

Artesp - Agencia Regul. de Serv. Publ. D...

Advogado: Ricardo Ajona

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/06/2025 16:30

Exibir Processo

Processo nº 1096314-89.2024.8.26.0053

Fabricio de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Lopes Campos Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/12/2024 12:26

Exibir Processo

Processo nº 1001522-19.2021.8.26.0581

Matheus Ricardo Jacon Matias

Josiane Popolo Dellaqua Zanardo

Advogado: Maria Eduarda dos Santos Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/07/2021 14:20

Exibir Processo

Processo nº 7002212-28.2017.8.26.0114

Justica Publica

Diego Rodrigues Santos

Advogado: Erivelto Diniz Corvino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/06/2025 04:40

Exibir Processo