08/09/2025 07:33

Conclusos para despacho
05/09/2025 23:47

Juntada de Petição de resposta à acusação
05/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500480-05.2025.8.26.0558 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA -

Vistos.

Pelo presente, em atenção ao solicitado nos autos em epígrafe, nos quais a Justiça Pública move em face do(a) paciente JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, tenho a honra de prestar a Vossa Excelência as informações que seguem: O paciente foi preso em flagrante delito em 23/08/2025, por infração ao artigo 121, § 2º, inc.

IV, combinado com o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, sendo a prisão em flagrante convertida em preventiva na audiência de custódia, realizada em 24/08/2025, conforme dispositivo da decisão abaixo transcrito: "Diante de todo o exposto, considerando a regularidade formal da prisão em flagrante, a presença da prova da existência do crime e dos indícios suficientes de autoria, bem como a imperiosa necessidade de garantia da ordem pública e da conveniência da instrução criminal, HOMOLOGO a prisão em flagrante e, com fundamento nos artigos 310, inciso II, 312 e 313, inciso I, todos do Código de Processo Penal, CONVERTO a prisão em flagrante em PRISÃO PREVENTIVA de JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, qualificado nos autos.

Expeça-se o competente MANDADO DE PRISÃO preventiva.

No mais, providencie a serventia as outras comunicações necessárias." Foi oferecida denúncia em face do réu, por infração artigo 121, § 2º, incisos II e IV, c.c. artigo 14, II, ambos do Código Penal, , em 28/08/2025 (fls. 87/90).

A denúncia foi recebida em 28/08/2025 (fls. 91), e determinada a citação do paciente.

Os autos encontram-se aguardando a citação do paciente.

Entendo serem estas informações suficientes para o deslinde da questão e coloco-me à disposição de Vossa Excelência para, se for o caso, complementá-las.

Apresento a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração. - ADV: MATHEUS JOSÉ ANGELO TRASCASTRO (OAB 510214/SP)
04/09/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 11:57

Conclusos para decisão
04/09/2025 10:27

Conclusos para despacho
03/09/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 19:54

Expedição de Ofício.
29/08/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 12:47

Expedição de Mandado.
29/08/2025 08:11

Expedição de Certidão.
29/08/2025 08:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/08/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 18:55

Recebida a denúncia
28/08/2025 16:51

Conclusos para decisão
28/08/2025 16:51

Evoluída a classe de 279 para 282
28/08/2025 16:51

Conclusos para decisão
28/08/2025 16:22

Juntada de Petição de Denúncia
27/08/2025 12:12

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/08/2025 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/08/2025 11:50

Recebidos os autos do Outro Foro
27/08/2025 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/08/2025 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/08/2025 11:29

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:28

Bens Apreendidos
27/08/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:08

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/08/2025 16:00

Conclusos para decisão
26/08/2025 14:56

Evoluída a classe de 279 para 282
26/08/2025 13:11

Mudança de Magistrado
26/08/2025 10:37

Conclusos para despacho
25/08/2025 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/08/2025 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/08/2025 16:28

Recebidos os autos do Outro Foro
25/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/08/2025 14:02

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 08:38

Juntada de Outros documentos
24/08/2025 13:02

Expedição de Certidão.
24/08/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
24/08/2025 12:31

Expedição de Mandado.
24/08/2025 12:01

Expedição de Certidão.
24/08/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
24/08/2025 11:15

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
24/08/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
24/08/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
24/08/2025 09:12

Juntada de Certidão
24/08/2025 09:01

Conclusos para decisão
24/08/2025 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 03:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 00:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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