09/09/2025 10:05

Prazo
09/09/2025 10:03

Unificação Pai
09/09/2025 09:14

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2324900-03.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção - Embargdo: Paulo Felske de Moura - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APONTAMENTO DE OMISSÃO E DE ERRO MATERIAL - VÍCIOS INEXISTENTES - PRETENSÃO INFRINGENTE - EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cristiane de Castro Fonseca da Cunha (OAB: 162606/RJ) - Carolina Marin Maia (OAB: 30377/DF) - Lauro Thaddeu Gomes (OAB: 36354/DF) - 5º andar
04/09/2025 14:55

Julgado virtualmente
01/09/2025 14:38

Despacho
16/05/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 13:40

Subprocesso Cadastrado
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 11:49

Prazo
08/05/2025 11:44

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:23

Acórdão registrado
30/04/2025 14:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/04/2025 14:23

Julgado virtualmente
24/04/2025 14:34

Julgamento Virtual Iniciado
24/04/2025 14:34

Despacho
29/10/2024 14:04

Conclusos para decisão
29/10/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 00:00

Publicado em
25/10/2024 00:00

Publicado em
25/10/2024 00:00

Publicado em
25/10/2024 00:00

Publicado em
24/10/2024 09:31

Prazo
24/10/2024 09:07

Expedição de Certidão.
23/10/2024 10:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
22/10/2024 21:15

Despacho
22/10/2024 15:05

Conclusos para decisão
22/10/2024 14:50

Distribuído por competência exclusiva
22/10/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
22/10/2024 13:36

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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