21/08/2025 12:59

Prazo
21/08/2025 12:37

Prazo
21/08/2025 12:37

Prazo
21/08/2025 12:15

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001562-41.2023.8.26.0642 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ubatuba - Apelante: Eugenio de Camargo Leite Junior - Apelado: Andre Luis Cabral de Oliveira - Magistrado(a) Michel Chakur Farah - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS PELO ÊXITO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, QUE CONCEDEU AO CAUSÍDICO O EQUIVALENTE A 25% DO PROVEITO ECONÔMICO DA AÇÃO EM QUE ATUOU, TAL QUAL PACTUADO EM CONTRATO PARA O SUCESSO DA PRETENSÃO - INCONFORMISMO DO RÉU - PARCIAL ACOLHIMENTO - REVOGAÇÃO DO MANDATO AINDA NA FASE DE CONHECIMENTO DO PROCESSO, ANTES, PORTANTO, DO ADVENTO DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, O ÊXITO - ATUAÇÃO PARCIAL, COM NECESSIDADE DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS PROPORCIONAIS - PRECEDENTES DESTA CORTE E DO STJ - QUANTIA DE R$53.750,00, 50% DE 25% DO VALOR DA CAUSA EM QUE O ADVOGADO ATUOU, QUE MELHOR SE AJUSTA AO TRABALHO EXERCIDO, AQUI REPRESENTADO PELA CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA EXORDIAL E PELA APRESENTAÇÃO DE PETIÇÕES INTERMEDIÁRIAS EM AÇÃO DE USUCAPIÃO A CUJA CAUSA SE ATRIBUIU O VALOR DE R$430.000,00 - MONTANTE QUE BEM REMUNERA O PROFISSIONAL, RESPEITANDO OS CRITÉRIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE, ALÉM DE CONSIDERAR O VALOR ECONÔMICO DA QUESTÃO, A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO REALIZADO E A FORMA DE PAGAMENTO MENCIONADA NO ART. 22, §3º, DO ESTATUTO DA OAB - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA, PARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO EM MENOR EXTENSÃO, COM REDEFINIÇÃO DA SUCUMBÊNCIA, QUE PASSA A SER RECÍPROCA E EM IGUAIS PROPORÇÕES - RECURSO PROVIDO EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Baptista Andrade de Paula Neto (OAB: 494163/SP) - Andre Luis Cabral de Oliveira (OAB: 305780/SP) (Causa própria) - 5º andar
19/08/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/08/2025 23:01

Acórdão registrado
18/08/2025 21:55

Julgado virtualmente
04/08/2025 19:40

Julgamento Virtual Iniciado
29/11/2024 00:00

Publicado em
28/11/2024 14:40

Conclusos para decisão
28/11/2024 14:40

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:38

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/11/2024 10:07

Despacho
26/11/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 00:00

Publicado em
14/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
12/11/2024 14:45

Conclusos para decisão
12/11/2024 13:05

Distribuído por sorteio
12/11/2024 00:00

Publicado em
07/11/2024 16:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/11/2024 11:37

Processo Cadastrado
06/11/2024 14:52

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
05/11/2024 09:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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