05/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000279-42.2019.8.26.0312 - Ação Civil Pública - Flora - Antonio Miguel dos Santos - Defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo de 90 dias requerido (fls. 605), para que o requerido regularize o procedimento com o saneamento das inconsistências verificadas.

Com a manifestação ou certidão de decurso de prazo, tornem os autos ao Ministério Público.

Int. - ADV: INGRID ELISE SCARAMUCCI FERNANDES (OAB 323035/SP)
04/09/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:05

Concedida a Dilação de Prazo
04/09/2025 10:42

Conclusos para decisão
04/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:22

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 14:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 14:16

Juntada de Ofício
03/09/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 17:04

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 09:50

Conclusos para decisão
14/02/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 13:54

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 22:28

Suspensão do Prazo
10/02/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 10:18

Concedida a Dilação de Prazo
07/02/2025 15:59

Conclusos para despacho
07/02/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 15:15

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 21:37

Suspensão do Prazo
29/08/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 18:08

Concedida a Dilação de Prazo
26/08/2024 21:08

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 13:53

Conclusos para despacho
26/08/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 11:19

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 11:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2024 11:15

Juntada de Ofício
26/08/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2024 14:58

Conclusos para decisão
01/02/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 13:45

Expedição de Certidão.
01/02/2024 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 15:59

Decisão Determinação
11/01/2024 15:44

Expedição de Certidão.
11/01/2024 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2023 16:57

Expedição de Mandado.
19/04/2023 21:38

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2023 09:56

Conclusos para decisão
14/04/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 10:04

Expedição de Certidão.
12/04/2023 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2023 10:02

Juntada de Ofício
12/04/2023 10:02

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 11:50

Juntada de Outros documentos
09/12/2022 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/07/2022 10:12

Juntada de Outros documentos
26/04/2022 11:41

Juntada de Outros documentos
30/07/2021 18:08

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 13:06

Conclusos para despacho
28/07/2021 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2021 13:40

Expedição de Certidão.
28/07/2021 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2021 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2021 18:18

Expedição de Ofício.
29/03/2021 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2020 16:25

Juntada de Outros documentos
12/11/2020 16:19

Expedição de Carta precatória.
21/08/2020 09:01

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2020 09:53

Conclusos para despacho
07/08/2020 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2020 19:42

Expedição de Certidão.
06/08/2020 19:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2020 19:41

Expedição de Certidão.
08/05/2020 11:56

Expedição de Certidão.
08/05/2020 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2020 10:42

Decisão
23/04/2020 10:39

Conclusos para decisão
22/04/2020 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2020 16:42

Expedição de Certidão.
22/04/2020 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2020 16:48

Juntada de Outros documentos
11/03/2020 14:58

Audiência Realizada Exitosa
13/12/2019 10:34

Juntada de Outros documentos
21/10/2019 15:02

Juntada de Outros documentos
21/10/2019 14:58

Expedição de Carta precatória.
15/10/2019 11:17

Expedição de Certidão.
15/10/2019 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/10/2019 16:08

Recebidos os autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
10/10/2019 16:04

Ato ordinatório
10/10/2019 16:03

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/02/2020 03:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
02/08/2019 17:56

Proferido Despacho
02/08/2019 10:05

Conclusos para despacho
01/08/2019 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2019 14:30

Expedição de Certidão.
01/08/2019 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2019 14:27

Expedição de Certidão.
28/05/2019 15:48

Ato ordinatório
22/04/2019 11:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
17/04/2019 15:59

Concedida a Medida Liminar
17/04/2019 12:34

Conclusos para decisão
16/04/2019 09:11

Conclusos para despacho
15/04/2019 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2019

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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