TJSP - 1000606-07.2024.8.26.0572
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 15:03
Subprocesso Cadastrado
-
21/08/2025 12:59
Prazo
-
21/08/2025 12:37
Prazo
-
21/08/2025 12:37
Prazo
-
21/08/2025 12:14
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000606-07.2024.8.26.0572 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Joaquim da Barra - Apelante: Cassio Roberto dos Santos Teixeira Junior (Justiça Gratuita) - Apelado: Claro S/A - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL.
RELAÇÃO DE CONSUMO.
SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL.
CANCELAMENTO DA LINHA.
AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS.
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA AOS PEDIDOS.APELO DA PARTE AUTORA CIRCUNSCRITO AO PATAMAR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E AO VALOR FIXADO A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
APELO PARCIALMENTE SUBSISTENTE.
PATAMAR INDENIZATÓRIO QUE DEVE SER MAJORADO A R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), MONTANTE QUE SE MOSTRA PROPORCIONAL E RAZOÁVEL NAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO §2º DO ARTIGO 85 DO CPC, NÃO COMPORTANDO ALTERAÇÃO.
SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA, SEM A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thatiane da Silva Leme (OAB: 431971/SP) - Arthur Luis da Costa Quaresemin (OAB: 411612/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 5º andar -
19/08/2025 10:23
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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18/08/2025 21:03
Acórdão registrado
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18/08/2025 18:04
Julgado virtualmente
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05/08/2025 16:19
Julgamento Virtual Iniciado
-
06/05/2025 00:00
Publicado em
-
05/05/2025 09:43
Juntada de Certidão
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30/04/2025 14:14
Despacho de Intimação
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25/04/2025 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/04/2025 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 00:00
Publicado em
-
22/04/2025 13:40
Juntada de Certidão
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16/04/2025 13:08
Despacho de Intimação
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11/03/2025 18:31
Conclusos para decisão
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11/03/2025 11:59
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 11:58
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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11/03/2025 09:34
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 09:34
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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06/03/2025 18:26
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
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30/01/2025 15:19
Expedição de Certidão.
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30/01/2025 11:51
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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30/01/2025 11:44
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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30/01/2025 10:41
Despacho
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18/11/2024 00:00
Publicado em
-
14/11/2024 00:00
Conclusos para decisão
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12/11/2024 13:01
Conclusos para decisão
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12/11/2024 12:37
Distribuído por sorteio
-
06/11/2024 00:00
Publicado em
-
01/11/2024 17:05
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
01/11/2024 16:44
Processo Cadastrado
-
01/11/2024 11:39
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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