STJ - 1007260-73.2016.8.26.0189

27/06/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

27/06/2025 14:43

Transitado em Julgado em 27/06/2025

03/06/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 504937/2025

03/06/2025 19:06

Protocolizada Petição 504937/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2025 Petição Nº 162276/2025 - AgInt

02/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0162276 - AgInt no AREsp 2511866 - Publicação prevista para 03/06/2025

28/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ VILAR DE SIQUEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00162276/2025 - AgInt no AREsp 2511866/SP

16/05/2025 07:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

14/05/2025 15:48

Expedição de Ofício de Intimação nº I000283-2025-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

13/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

12/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 16:53

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00162276/2025 - AgInt no AREsp 2511866/SP

24/04/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

24/04/2025 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 357612/2025

24/04/2025 17:18

Protocolizada Petição 357612/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2025

05/03/2025 01:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2025 Petição Nº 162276/2025 -

28/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 162276/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)

26/02/2025 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 162276/2025

26/02/2025 19:51

Protocolizada Petição 162276/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2025

06/02/2025 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 81814/2025

06/02/2025 15:16

Protocolizada Petição 81814/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

05/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/02/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

02/02/2025 19:30

Não conhecido o recurso de LUIZ VILAR DE SIQUEIRA

28/08/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

28/08/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/08/2024 15:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 740222/2024

28/08/2024 15:34

Protocolizada Petição 740222/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/08/2024

26/08/2024 17:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

01/04/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

13/03/2024 14:11

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 148042/2024

13/03/2024 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

13/03/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

01/03/2024 12:52

Protocolizada Petição 148042/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 01/03/2024

27/02/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2024 11:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024

26/02/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2024 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2024

24/02/2024 08:30

Determinada a distribuição do feito

23/01/2024 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 32604/2024

23/01/2024 17:55

Protocolizada Petição 32604/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/01/2024

22/01/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/01/2024 17:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 29262/2024

22/01/2024 17:00

Protocolizada Petição 29262/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/01/2024

18/01/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 18/01/2024

17/01/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

17/01/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304116153. Publicação prevista para 18/01/2024)

17/01/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/11/2023 14:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO