04/09/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 10:35

Juntada de Ofício
26/08/2025 12:39

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0007901-72.2024.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Odair Costa Rodrigues - Informo que o valor foi depositado pela entidade devedora, conforme protocolo juntado à fl.

Retro.

Providencie o(a) advogado(a) da parte interessada o formulário disponível em "http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx" previamente preenchido, conforme diretrizes do Comunicado CG 12/2024: 1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ.1.1) O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação.1.2) Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ.2) No campo Forma de Recebimento deverá assinalar a forma de levantamento pretendida: crédito em conta ou em espécie.

Valores até R$ 5.000,00 poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco.3) Os campos Titular da conta de destino, Nome do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da conta bancária deverão ser informados para o recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos.3.1) Deverão constar as informações relativas à parte credora quando o levantamento for destinado à conta bancária do próprio credor, nome indicado no campo Nome do Credor (Beneficiário);3.2) Na hipótese prevista no item 1.1, o campo Procurador/Representante Legal deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes;3.3) Na hipótese prevista no item 1.2, o campo Advogado deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes.4) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios.5) No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou saldo total. - ADV: PATRICIA SOARES LINS MACEDO (OAB 201276/SP)
25/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
03/08/2025 09:31

Suspensão do Prazo
09/05/2025 04:56

Suspensão do Prazo
22/04/2025 10:49

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:49

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
09/04/2025 01:10

Expedição de Certidão.
09/04/2025 01:10

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
04/04/2025 17:33

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
18/02/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 23:34

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
04/02/2025 11:52

Conclusos para despacho
27/01/2025 16:26

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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