TJSP - 1005416-44.2025.8.26.0037
1ª instância - 05 Civel de Araraquara
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005416-44.2025.8.26.0037 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Ana Maria Passos Galvão Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A (Não citado) - Magistrado(a) Rodolfo Pellizari - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL. “AÇÃO DE DANOS MORAIS C.C.
INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA” (SIC).
SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR AUSÊNCIA DE JUNTADA DE NOVA PROCURAÇÃO, COM MENÇÃO EXPRESSA À AÇÃO E RECONHECIMENTO DE FIRMA POR AUTENTICIDADE.
INCONFORMISMO DA AUTORA.
CABIMENTO.EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
PROCURAÇÃO ASSINADA ELETRONICAMENTE, COM CERTIFICAÇÃO PELA PLATAFORMA “ZAPSIGN”.
POSSIBILIDADE NO CASO CONCRETO.
ARTIGO 10, § 2º, DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.200-2/2001.
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL QUE REVIU SEU ENTENDIMENTO ANTERIOR, PARA ADOTAR A PERMISSÃO DE UTILIZAÇÃO DE OUTROS MEIOS DE COMPROVAÇÃO DE AUTORIA E INTEGRIDADE DE DOCUMENTOS EM FORMA ELETRÔNICA.
PROCESSO Nº 2021/100891 (229/2024-J).
PRECEDENTES DO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EM SEGUNDO GRAU.
SENTENÇA ANULADA, PARA QUE O FEITO TENHA O SEU REGULAR PROSSEGUIMENTO.
RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP) - Juliana Colombini Machado Ferreira (OAB: 316485/SP) - 3º andar -
29/07/2025 10:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
29/07/2025 10:28
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 05:23
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2025 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2025 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2025 10:01
Conclusos para despacho
-
24/07/2025 10:12
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
24/07/2025 02:22
Suspensão do Prazo
-
01/07/2025 03:56
Certidão de Publicação Expedida
-
30/06/2025 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2025 09:29
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
-
26/06/2025 16:37
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 09:48
Conclusos para despacho
-
06/06/2025 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2025 15:10
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2025 22:17
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2025 22:17
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2025 11:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/05/2025 20:41
Conclusos para despacho
-
17/04/2025 18:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001121-62.2023.8.26.0453
Magali Aparecida Barbosa
Leandro de Oliveira Garcia
Advogado: Henrique Marangon Ramalho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/09/2022 18:05
Processo nº 1056224-11.2024.8.26.0224
Banco Santander
Direcional Brindes e Presentes Personali...
Advogado: Reu Revel
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/10/2024 14:05
Processo nº 1013165-14.2024.8.26.0566
Sul America Companhia de Seguro Saude
Elizabet Salgado Felipe LTDA
Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/10/2024 08:50
Processo nº 1035631-08.2025.8.26.0100
Cyrus Pitanga Monadjemi
Canadian Solar Brasil Comercializacao Im...
Advogado: Bernardo Dayrell Neiva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/03/2025 20:06
Processo nº 1001523-35.2025.8.26.0396
Eid Muniz Asckar
Prefeitura Municipal de Novo Horizonte
Advogado: Elioena Asckar Fanton
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/08/2025 10:34