TJSP - 1002972-49.2023.8.26.0347

1ª instância - 03 Civel de Matao

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ROBERTO ROMANO

OAB: 264024/SP

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/11/2023 14:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/10/2023 11:36

    Arquivado Definitivamente

  • 06/10/2023 11:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/10/2023 05:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2023 13:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/10/2023 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 02:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2023 16:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/10/2023 15:11

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/10/2023 10:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/10/2023 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 08:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/10/2023 12:14

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 02/10/2023 02:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/09/2023 00:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/09/2023 13:37

    Homologada a Transação

  • 28/09/2023 10:41

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/09/2023 14:57

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/09/2023 13:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/09/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 10:53

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 27/09/2023 10:53

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/09/2023 10:53

    Conciliação frutífera

  • 11/09/2023 10:42

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 06/09/2023 05:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2023 10:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/09/2023 10:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/09/2023 05:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/09/2023 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 12:31

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/09/2023 02:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2023 16:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/08/2023 13:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2023 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 13:13

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 30/08/2023 02:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Roberto Romano (OAB 264024/SP) Processo 1002972-49.2023.8.26.0347 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Joséfa Fabiola Silva de Oliveira -

    Vistos.

    Visando a rápida solução do litígio, por meio de composição, designo audiência de conciliação para o dia 27 de setembro de 2023, às 09:15 horas.

    Fica consignado, todavia, que, caso o requerido não seja contemplado com o benefício da justiça gratuita, eventual remuneração do conciliador/mediador será decidida ao final, conforme o resultado do processo, com o recolhimento de acordo com a sucumbência.

    Caso haja transação no CEJUSC, preferencialmente deverá versar sobre tal remuneração, conforme portaria do respectivo juízo.

    Cite-se e intime-se a parte requerida, com as advertências de praxe, para comparecer ao Setor de Conciliação - CEJUSC, situado no prédio do Fórum (Rua Leandro Bocchi, 560, Residencial Monte Carlo Matão/SP).

    O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.

    A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

    A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

    Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

    Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

    A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

    As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.

    Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

    Dê-se ciência ao Ministério Público.

    Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado.

    Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

    Intimem-se.

  • 29/08/2023 09:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/08/2023 09:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/08/2023 00:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 13:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 10:51

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/08/2023 03:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Roberto Romano (OAB 264024/SP) Processo 1002972-49.2023.8.26.0347 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Joséfa Fabiola Silva de Oliveira -

    Vistos. 1.

    Fls. 28/29: recebo como aditamento à petição inicial, certo que o valor da causa passará a R$ 215.190,00 (duzentos e quinze mil cento e noventa reais).

    Regularize a serventia. 2.

    Na hipótese dos autos, os motivos expostos na petição inicial, a prova documental apresentada (fls. 12/22) e a manifestação Ministerial (fl. 34), são suficientes para se vislumbrar, embora em juízo de cognição sumária, a presença dos requisitos necessários para a concessão da tutela de urgência (art. 300 do CPC).

    Nesse norte, defiro a TUTELA DE URGÊNCIA e, sendo assim, concedo à requerente a guarda provisória do filho R.

    G. de M., sendo desnecessária a lavratura de termo. 3.

    Com relação ao pedido de alimentos provisórios em favor da criança, presentes os requisitos legais para concessão liminar, comprovada a relação de parentesco (certidão de nascimento de fl. 16) e uma vez inexistentes nos autos provas das reais possibilidades financeiras do réu, ARBITRO os alimentos provisórios no valor de 1 (um) salário mínimo. 4.

    Ademais, encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação CEJUSC, para designação de dia e hora para realização da audiência de conciliação.

    Com a informação da data, tornem os autos conclusos com brevidade.

    Intimem-se.

  • 24/08/2023 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 14:30

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 24/08/2023 13:59

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 24/08/2023 13:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/08/2023 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 16:49

    Concedida a Medida Liminar

  • 23/08/2023 10:39

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/08/2023 18:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/08/2023 12:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/08/2023 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 14:47

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/08/2023 12:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/08/2023 02:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2023 13:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/08/2023 12:23

    Determinada a emenda à inicial

  • 02/08/2023 10:52

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/08/2023 16:55

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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