28/03/2025 09:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/03/2025 20:04

Expedição de documento
18/03/2025 16:59

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 16:59

Expedição de documento
18/03/2025 16:33

Expedição de documento
14/03/2025 22:31

Publicação
14/03/2025 05:32

Remetidos os Autos
13/03/2025 14:50

Ato ordinatório
11/02/2025 22:01

Publicação
11/02/2025 00:07

Remetidos os Autos
10/02/2025 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 17:01

Conclusos
07/02/2025 17:01

Expedição de documento
11/01/2025 09:45

Documento Juntado
06/12/2024 00:16

Publicação
05/12/2024 09:02

Documento Juntado
05/12/2024 00:02

Remetidos os Autos
04/12/2024 17:25

Expedição de documento
04/12/2024 16:22

Ato ordinatório
06/11/2024 21:32

Publicação
06/11/2024 00:03

Remetidos os Autos
05/11/2024 14:59

Ato ordinatório
05/11/2024 14:55

Realizado cálculo de custas
05/11/2024 14:14

Expedição de documento
05/11/2024 10:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/11/2024 14:28

Expedição de documento
01/11/2024 14:20

Expedição de documento
01/11/2024 10:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/10/2024 22:45

Publicação
25/10/2024 00:01

Remetidos os Autos
24/10/2024 15:52

Ato ordinatório
30/09/2024 22:22

Publicação
30/09/2024 09:01

Remetidos os Autos
30/09/2024 07:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/09/2024 10:11

Conclusos
25/09/2024 20:41

Petição Juntada
16/09/2024 23:16

Publicação
16/09/2024 00:02

Remetidos os Autos
14/09/2024 07:27

Julgada Procedente a Ação
09/09/2024 21:03

Petição Juntada
23/08/2024 15:27

Conclusos
23/08/2024 10:19

Audiência
16/08/2024 20:48

Publicação
16/08/2024 10:30

Remetidos os Autos
16/08/2024 09:17

Ato ordinatório
16/08/2024 09:07

Documento Juntado
14/08/2024 21:30

Publicação
14/08/2024 00:02

Remetidos os Autos
13/08/2024 15:27

Audiência de Conciliação
13/08/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 17:01

Conclusos
08/08/2024 17:00

Expedição de documento
05/07/2024 00:16

Publicação
04/07/2024 00:01

Remetidos os Autos
03/07/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 16:18

Conclusos
01/07/2024 21:01

Petição Juntada
06/06/2024 23:01

Publicação
06/06/2024 00:01

Remetidos os Autos
05/06/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 10:28

Conclusos
05/06/2024 00:20

Petição Juntada
03/04/2024 14:39

Documento Juntado
01/04/2024 22:21

Publicação
01/04/2024 13:30

Remetidos os Autos
01/04/2024 13:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
21/03/2024 10:25

Conclusos
21/03/2024 08:57

Documento Juntado
21/03/2024 08:57

Documento Juntado
21/03/2024 08:57

Documento Juntado
20/03/2024 18:06

Petição Juntada
18/03/2024 21:46

Publicação
18/03/2024 14:29

Documento Juntado
18/03/2024 00:01

Remetidos os Autos
15/03/2024 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 09:32

Conclusos
15/03/2024 09:21

Documento Juntado
13/03/2024 23:41

Publicação
13/03/2024 13:48

Documento Juntado
13/03/2024 00:01

Remetidos os Autos
12/03/2024 16:36

Deferido o Pedido
08/03/2024 10:28

Conclusos
08/03/2024 10:27

Expedição de documento
26/02/2024 22:17

Publicação
26/02/2024 00:01

Remetidos os Autos
23/02/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 10:32

Conclusos
22/02/2024 10:30

Expedição de documento
31/01/2024 22:18

Publicação
31/01/2024 10:30

Remetidos os Autos
31/01/2024 10:09

Ato ordinatório
14/12/2023 15:32

Petição Juntada
11/12/2023 22:54

Publicação
11/12/2023 12:01

Remetidos os Autos
11/12/2023 10:36

Ato ordinatório
13/11/2023 01:02

Publicação
10/11/2023 05:30

Remetidos os Autos
10/11/2023 00:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/10/2023 11:00

Conclusos
25/10/2023 11:00

Expedição de documento
29/09/2023 12:11

Petição Juntada
28/09/2023 01:02

Publicação
27/09/2023 00:01

Remetidos os Autos
26/09/2023 15:58

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
26/09/2023 15:04

Conclusos
26/09/2023 15:03

Expedição de documento
20/09/2023 18:53

Petição Juntada
30/08/2023 01:02

Publicação
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Valquíria Aparecida Passos (OAB 183518/SP), Gisélia da Nóbrega Maciel (OAB 277896/SP) Processo 1009479-83.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Odato Dunga Duarte - Reqda: Raimunda Veimarina da Silva Duarte -

Vistos.

Com vistas à apreciação do pedido de gratuidade de Justiça, comprove a requerida seus rendimentos, apresentando seu ÚLTIMO HOLLERIT ou equivalente, bem como sua ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ou de isento. "O benefício da gratuidade não é amplo e absoluto.

Não é injurídico condicionar o Juiz a concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica alegada, se a atividade exercida pelo litigante faz, em princípio, presumir não se tratar de pessoa pobre. " (STJ - REsp. nº 178.244 - RS - Rel.

Min.

Barros Monteiro - J. 08.09.98 - DJU 09.11.98), bem como o decidido no A.I.7.112.097-3 "Havendo dúvida da veracidade das alegações do beneficiária, nada impede que o magistrado ordene a comprovação do estado de miserabilidade, afim de avaliar as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária".

Confiro o prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

Em igual prazo, à autora para réplica à contestação e documentos de fls. 82/114 e após, voltem conclusos os autos.

Int.
29/08/2023 00:03

Remetidos os Autos
28/08/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 13:15

Conclusos
25/08/2023 22:40

Petição Juntada
04/08/2023 06:50

Documento Juntado
24/07/2023 01:07

Publicação
21/07/2023 17:13

Expedição de documento
21/07/2023 12:01

Remetidos os Autos
21/07/2023 11:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/07/2023 11:04

Conclusos
20/07/2023 12:09

Petição Juntada
20/07/2023 09:19

Expedição de documento
20/07/2023 09:17

Ato ordinatório
19/07/2023 20:31

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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