15/09/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 15:23

Juntada de Ofício
05/09/2025 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/09/2025 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/09/2025 09:47

Recebidos os autos do Outro Foro
04/09/2025 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/09/2025 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/08/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0016764-49.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - LUIS FERNANDO ROCHA BARBOSA - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de Saltinho/SP. - ADV: CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 448759/SP), ALANA BURITI DE OLIVEIRA (OAB 405697/SP)
27/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:46

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/08/2025 10:45

Conclusos para decisão
27/08/2025 10:09

Expedição de Mandado.
26/08/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
24/08/2025 21:45

Juntada de Petição de parecer
22/08/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 15:16

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:15

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/08/2025 13:42

Conclusos para decisão
21/08/2025 09:40

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/08/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 09:10

Expedição de Certidão.
13/08/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 16:56

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 16:50

Conclusos para decisão
12/08/2025 13:09

Conclusos para decisão
12/08/2025 13:08

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/08/2025 07:08

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 15:58

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:58

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:58

Concedida Progressão de regime
07/08/2025 15:24

Conclusos para decisão
05/08/2025 17:34

Juntada de Petição de parecer
04/08/2025 12:20

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 20:06

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 10:23

Conclusos para decisão
30/07/2025 10:12

Expedição de Certidão.
21/07/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 08:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2025 11:25

Juntada de Petição de parecer
14/07/2025 12:20

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:19

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
14/07/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2025 19:51

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2025 19:47

Conclusos para despacho
08/07/2025 14:51

Conclusos para decisão
08/07/2025 11:35

Juntada de Petição de parecer
07/07/2025 10:28

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 17:17

Expedição de Certidão.
04/07/2025 17:17

Expedição de Certidão.
04/07/2025 17:16

Homologado o Cálculo
04/07/2025 09:27

Conclusos para decisão
04/07/2025 09:17

Expedição de Certidão.
25/06/2025 08:58

Juntada de Petição de parecer
25/06/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 11:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2025 11:31

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 16:39

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:38

Declarada a Remição
17/06/2025 16:21

Conclusos para despacho
16/06/2025 15:10

Juntada de Petição de parecer
13/06/2025 11:47

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 14:46

Mudança de Magistrado
24/01/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 18:02

Expedição de Certidão.
22/01/2025 18:02

Expedição de Certidão.
22/01/2025 18:01

Homologado o Cálculo
21/01/2025 15:46

Conclusos para despacho
20/01/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/01/2025 10:47

Expedição de Certidão.
17/01/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 18:09

Expedição de Certidão.
14/01/2025 18:07

Declarada a Remição
14/01/2025 16:30

Conclusos para despacho
09/01/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 12:17

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 12:47

Expedição de Certidão.
06/12/2023 03:56

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 17:06

Conclusos para decisão
04/12/2023 14:24

Expedição de Certidão.
04/12/2023 14:23

Concedida Progressão de regime
02/12/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 12:06

Expedição de Certidão.
01/12/2023 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2023 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 01:57

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 12:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/11/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 16:04

Expedição de Certidão.
29/11/2023 16:04

Expedição de Certidão.
29/11/2023 15:39

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 11:31

Conclusos para decisão
20/11/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 09:28

Expedição de Certidão.
16/11/2023 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2023 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 17:43

Expedição de Certidão.
09/11/2023 17:41

Declarada a Remição
07/11/2023 14:05

Conclusos para despacho
06/11/2023 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2023 11:05

Expedição de Certidão.
03/11/2023 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/11/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 14:50

Expedição de Certidão.
26/07/2023 01:27

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 14:40

Conclusos para decisão
24/07/2023 14:16

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
24/07/2023 14:16

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
20/07/2023 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
25/05/2022 07:04

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2022 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2022 17:23

Expedição de Certidão.
23/05/2022 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2022 13:08

Conclusos para decisão
18/05/2022 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 10:36

Expedição de Certidão.
12/05/2022 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2022 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2020 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2019 19:06

Expedição de Certidão.
09/12/2019 19:06

Homologado o Cálculo
06/12/2019 16:56

Conclusos para decisão
05/12/2019 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2019 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2019 10:22

Expedição de Ofício.
26/11/2019 09:25

Expedição de Certidão.
26/11/2019 09:25

Expedição de Certidão.
26/11/2019 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2019 09:23

Juntada de Outros documentos
25/11/2019 16:04

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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