18/09/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 06:54

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006844-86.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Magazine Luiza S/A - PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR -

Vistos.

Fls. 996 - Manifeste-se a requerente, em 15 dias.

Int. - ADV: FERNANDO DANTAS MOTTA NEUSTEIN (OAB 162603/SP), PAULA BOTELHO SOARES (OAB 161232/SP), DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES (OAB 295549/SP), ISABELA CAMPOS VIDIGAL TAKAHASHI DE SIQUEIRA (OAB 348742/SP)
28/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:42

Conclusos para despacho
21/08/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 07:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/08/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2020 08:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/10/2020 08:19

Expedição de Certidão.
09/10/2020 12:39

Juntada de Outros documentos
09/10/2020 12:37

Juntada de Outros documentos
12/09/2020 03:40

Expedição de Certidão.
20/08/2020 19:20

Juntada de Petição de Contra-razões
14/08/2020 08:29

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2020 21:22

Juntada de Outros documentos
12/08/2020 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2020 10:21

Expedição de Certidão.
12/08/2020 10:20

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2020 22:49

Conclusos para despacho
11/08/2020 22:36

Juntada de Outros documentos
11/08/2020 22:35

Juntada de Outros documentos
11/08/2020 19:06

Expedição de Certidão.
05/08/2020 15:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/07/2020 11:10

Juntada de Outros documentos
16/07/2020 11:35

Expedição de Certidão.
15/07/2020 10:28

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2020 20:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2020 19:17

Julgada improcedente a ação
17/06/2020 19:21

Conclusos para julgamento
04/06/2020 22:48

Suspensão do Prazo
21/05/2020 13:25

Juntada de Petição de Réplica
02/04/2020 10:28

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2020 19:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2020 06:04

Expedição de Certidão.
10/03/2020 16:24

Expedição de Certidão.
10/03/2020 16:02

Decisão
10/03/2020 15:51

Conclusos para decisão
03/03/2020 09:13

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2020 12:47

Expedição de Certidão.
18/02/2020 20:43

Juntada de Outros documentos
18/02/2020 20:43

Juntada de Outros documentos
14/02/2020 18:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2020 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2020 12:13

Expedição de Certidão.
12/02/2020 11:00

Expedição de Mandado.
11/02/2020 16:12

Decisão
11/02/2020 15:49

Conclusos para decisão
11/02/2020 15:49

Expedição de Certidão.
11/02/2020 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2020

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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