STJ - 1006844-86.2020.8.26.0053

15/03/2024 17:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 15:31

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

07/03/2024 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2024 17:31

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 16/02/2024, para FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON apresentar resposta à petição n. 1195158/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), d

12/12/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/12/2023 Petição Nº 1195158/2023 -

11/12/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/12/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1195158/2023. Publicação prevista para 12/12/2023)

08/12/2023 18:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1195158/2023

08/12/2023 18:45

Protocolizada Petição 1195158/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/12/2023

01/12/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2023 Petição Nº 918242/2023 - EDcl no AgInt no

30/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0918242 - EDcl no AgInt no AREsp 1950231 - Publicação prevista para 01/12/2023

27/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de MAGAZINE LUIZA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00918242/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1950231/SP

14/11/2023 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000977-2023-AJC-2T)

13/11/2023 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000953-2023-AJC-2T)

08/11/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

07/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023 17:46

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00918242/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1950231/SP

16/10/2023 08:16

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

11/10/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

11/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/09/2023 e término em 10/10/2023, para FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON apresentar resposta à petição n. 918242/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de

15/09/2023 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 925558/2023

15/09/2023 17:15

Protocolizada Petição 925558/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2023

15/09/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/09/2023 Petição Nº 918242/2023 -

14/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/09/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 918242/2023. Publicação prevista para 15/09/2023)

14/09/2023 11:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 918242/2023

14/09/2023 10:57

Protocolizada Petição 918242/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/09/2023

08/09/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2023 Petição Nº 1052408/2021 - AgInt

06/09/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/09/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1052408 - AgInt no AREsp 1950231 - Publicação prevista para 08/09/2023

06/09/2023 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

05/09/2023 14:40

Conhecido o recurso de MAGAZINE LUIZA S/A e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 1052408/2021 - AgInt no AREsp 1950231

30/08/2023 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000687-2023-AJC-2T)

29/08/2023 06:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 854630/2023

28/08/2023 23:57

Protocolizada Petição 854630/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/08/2023

28/08/2023 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000665-2023-AJC-2T)

24/08/2023 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

23/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023 17:24

Incluído em pauta para 05/09/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 01052408/2021 - AgInt no AREsp 1950231/SP

03/03/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

25/02/2022 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/12/2021 e término em 24/02/2022 o prazo para FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON apresentar resposta à petição n. 1052408/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 986.

18/11/2021 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/11/2021 Petição Nº 1052408/2021 -

17/11/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/11/2021 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1052408/2021. Publicação prevista para 18/11/2021)

17/11/2021 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1052408/2021

17/11/2021 16:36

Protocolizada Petição 1052408/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/11/2021

25/10/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2021

22/10/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2021

22/10/2021 11:50

Conheço do agravo de MAGAZINE LUIZA S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

19/10/2021 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

19/10/2021 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

18/10/2021 15:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/10/2021 14:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/08/2021 12:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 772775/2021

27/08/2021 12:23

Protocolizada Petição 772775/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/08/2021

20/08/2021 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/08/2021 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/07/2021 18:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO