04/09/2025 15:54

Expedição de Certidão.
04/09/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 17:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:42

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
03/09/2025 10:19

Conclusos para julgamento
02/09/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0014865-43.2023.8.26.0577 (processo principal 1019906-42.2021.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Million Top Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Fls.101: manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. - ADV: MAYARA NOVAES MENDES DA SILVA (OAB 332277/SP), BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP), VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP), ELISANGELA SOEMES BONAFÉ (OAB 198976/SP)
27/08/2025 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:41

Ato ordinatório
27/08/2025 02:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 11:11

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 09:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
10/07/2025 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 15:30

Conclusos para despacho
30/06/2025 11:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/06/2025.
24/04/2025 16:29

Expedição de Certidão.
11/04/2025 08:09

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 10:58

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:55

Ato ordinatório
09/04/2025 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 09:29

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 09:16

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/04/2025 10:12

Conclusos para despacho
03/04/2025 10:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.
18/01/2025 04:40

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 15:39

Expedição de Certidão.
16/01/2025 15:37

Ato ordinatório
28/12/2024 01:03

Suspensão do Prazo
05/11/2024 01:43

Suspensão do Prazo
30/05/2024 06:40

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 11:19

Expedição de Certidão.
29/05/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 09:42

Conclusos para despacho
29/04/2024 10:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/04/2024.
08/01/2024 15:03

Expedição de Certidão.
19/12/2023 04:14

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 15:47

Conclusos para despacho
14/12/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 10:41

Incidente Processual Instaurado
12/12/2023 14:53

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 11:57

Expedição de Certidão.
11/12/2023 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 09:51

Homologado o Cálculo
07/12/2023 15:29

Conclusos para decisão
06/12/2023 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 06:46

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 11:03

Expedição de Certidão.
26/10/2023 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2023 10:08

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
28/09/2023 10:35

Conclusos para despacho
28/09/2023 10:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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