26/08/2025 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500415-29.2025.8.26.0390 - Termo Circunstanciado - Ameaça - VICTOR HUGO SOUZA ROCHA BERNARDES - CESAR AUGUSTO DE ARAUJO MATOS - Vistos, etc...

Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento por meio de videoconferência para o dia 02 de outubro de 2025, às 10h00.

As intimações da(s) vítima(s), testemunha(s) e réu(s) serão feitas por meio de Oficial de Justiça (presencialmente ou por meios tecnológicos, com a respectiva certidão nos autos), e no momento da intimação, será certificado o endereço de e-mail do intimado, bem como seu telefone de contato, para viabilizar o envio do link a ser acessado no dia e horário designados, além de feita a indagação quanto à necessidade de alguma oitiva ser feita em separado (item 9 do Comunicado CG nº 284/2020).

A testemunha, vítima ou réu que não tiver condições de serem ouvidos por ausência de equipamentos aptos, deverão fazer esta informação ao Oficial de Justiça e serão intimados por este a comparecer ao Fórum de Nova Granada/SP no mesmo dia e horário com antecedência de 20 (vinte) minutos, onde será disponibilizada uma sala específica para oitiva virtual, com orientação de um servidor público.

A audiência será realizada por videoconferência, com acesso pelo link que será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador ou smartphone dos participantes).

Para a realização do ato, os envolvidos não precisarão se reunir fisicamente, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular (smartphone) ou computador com câmera e microfone à sua disposição podendo ser dispositivo próprio ou de outrem.

Cumpre destacar que a participação na audiência virtual, para todos os envolvidos, é obrigatória, salvo impossibilidade absoluta devidamente comprovada.

Caso alguma vítima, testemunha, réu ou advogado não tenha acesso à rede mundial de computadores, não tenha aparelho celular apto ou e-mail, será disponibilizada uma sala específica do Fórum de Nova Granada/SP para oitiva destas pessoas pelo Microsoft Teams, com orientação de um servidor.

Entretanto, deverá ser justificado nos autos e informado para realização de agendamento.

Na data e horário marcados, todos participantes deverão acessar a audiência virtual pelo link enviado pelo e-mail, com vídeo e áudio habilitados, conforme ícones que aparecem na parte inferior da tela.

Participantes externos - alheios aos quadros do Poder Judiciário - permanecerão primeiro no lobby (sala de espera virtual), ingressando apenas depois da autorização de algum integrante desta Vara.

A qualificação dos participantes será realizada com a apresentação de um documento com foto para a câmera, quando solicitado.

Todos participantes ficam advertidos de que a audiência será gravada, o que constará do termo de audiência liberado no processo posteriormente, assim como o nome do link de acesso à gravação na pasta identificada no OneDrive, devendo ficar lá armazenada até a extinção do processo.

Se por problemas técnicos a audiência for interrompida, as partes deverão acessar o link novamente para dar continuidade ao ato.

Todavia, caso a gravação reste inviabilizada, todo o ocorrido durante a audiência será reduzido a termo assinado por este magistrado, o que substituirá o arquivo de áudio e vídeo.

Oficie-se à OAB para indicar advogado em favor do réu, o qual deverá apresentar resposta à acusação por escrito, com protocolo no processo digital, até um dia antes da audiência ou de forma oral na própria audiência, antes do eventual recebimento da denúncia que também ocorrerá em audiência, bem como esclarecer o e-mail para o qual pretende o envio do link em relação a audiência designada.

Caso requeira a intimação de alguma testemunha a defesa deverá fazê-lo com antecedência prévia necessária para não frustrar a realização da audiência, apresentando nos autos e-mail e telefone de contato a fim de viabilizar o encaminhamento do link de ingresso na audiência remota.

Requisitem-se os policiais militares/civis e funcionários públicos abaixo indicados, que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador (disponibilizado pela instituição a que pertença, se o caso.

Caso esteja preso, o réu deverá ser requisitado para audiência acima.

Ciência ao Ministério Público.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado ou carta precatória. - ADV: JOHELDER CESAR DE AGOSTINHO (OAB 131141/SP), WAGNER DOMINGOS CAMILO (OAB 135903/SP)
25/08/2025 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:18

Remetido ao DJE para Republicação
25/08/2025 16:16

Juntada de Ofício
13/08/2025 16:52

Expedição de Mandado.
13/08/2025 16:51

Expedição de Mandado.
13/08/2025 16:51

Expedição de Mandado.
13/08/2025 14:22

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 02/10/2025 10:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
11/07/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 16:24

Conclusos para despacho
06/06/2025 15:49

Juntada de Petição de Denúncia
05/06/2025 16:33

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 13:09

Juntada de Certidão
05/06/2025 08:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
05/06/2025 08:53

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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