26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502555-71.2024.8.26.0616/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Ferraz de Vasconcelos - Embargte: ANDRÉ VITOR SOARES OLIVEIRA - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Conheceram dos presentes Embargos de Declaração, exclusivamente para esclarecer que as matérias suscitadas pela Defesa encontram-se devidamente analisadas e prequestionadas no Acórdão embargado, para fins de eventual interposição de recursos às Instâncias Superiores.

No mérito, contudo, rejeitaram os Embargos de Declaração, votaram pelo seu desprovimento.V.U. - - Advs: Kaled Lakis (OAB: 128499/SP) - 10º Andar
10/07/2025 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/07/2025 15:51

Desapensado do processo
10/07/2025 15:51

Desapensado do processo
10/07/2025 15:48

Expedição de Certidão.
29/04/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 20:08

Juntada de Petição de Contra-razões
10/04/2025 13:14

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 10:31

Juntada de Mandado
10/04/2025 10:31

Juntada de Mandado
07/04/2025 09:41

Conclusos para despacho
06/04/2025 12:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/03/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 10:58

Processo de Execução da Pena Cadastrado
24/03/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 12:59

Guia Eletrônica Enviada
24/03/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 16:52

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 16:46

Expedição de Mandado.
20/03/2025 16:45

Expedição de Ofício.
20/03/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 09:57

Recebido o recurso
18/03/2025 15:49

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 10:00

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
17/03/2025 09:59

Expedição de Certidão.
17/03/2025 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 15:47

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:46

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
20/02/2025 16:50

Conclusos para julgamento
20/02/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 15:16

Expedição de Mandado.
24/01/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 12:03

Juntada de Certidão
23/01/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 16:50

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 10:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/02/2025 03:00:00, 2ª Vara.
13/01/2025 13:11

Apensado ao processo
13/01/2025 13:10

Incidente Processual Instaurado
13/01/2025 13:03

Apensado ao processo
13/01/2025 13:02

Incidente Processual Instaurado
05/01/2025 21:46

Conclusos para despacho
24/12/2024 14:40

Juntada de Petição de resposta à acusação
18/12/2024 16:38

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:30

Evoluída a classe de 279 para 283
18/12/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 15:44

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:43

Recebida a denúncia
11/12/2024 13:19

Conclusos para despacho
10/12/2024 19:45

Juntada de Petição de Denúncia
10/12/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2024 08:44

Expedição de Certidão.
08/12/2024 08:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/12/2024 08:39

Evoluída a classe de 279 para 283
07/12/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 12:45

Expedição de Certidão.
06/12/2024 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/12/2024 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/12/2024 10:40

Recebidos os autos do Outro Foro
05/12/2024 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/12/2024 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/12/2024 15:26

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 14:42

Expedição de Mandado.
05/12/2024 12:12

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 10:10

Mudança de Magistrado
05/12/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 09:14

Juntada de Certidão
05/12/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 08:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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