TJSP - 1500161-68.2024.8.26.0559

1ª instância - 03 Criminal de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALISSON MAICON ALVES DA SILVA

CPF *42.***.*12-13

JOAO LUCAS BATISTA SILVA

CPF *54.***.*56-03

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO

FABIO DA SILVA

OAB: 477598/SP

CPF *22.***.*75-39

VICTORIA NAVARRO SILVA

CPF *54.***.*13-57

MARIANA CRISTINA VIEIRA FERREIRA

OAB: 535632/SP

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

JEFFERSON CARVALHO DA SILVA

CPF *80.***.*12-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARCOS VINICIUS ALVES CABELLO

CPF *09.***.*01-07

LUCIANA SALES OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *02.***.*39-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500161-68.2024.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO LUCAS BATISTA SILVA - Alisson Maicon Alves da Silva -

    Vistos.

    O recurso de apelação foi recebido às fls. 236 e os autos estão aguardando apresentação de razões de apelação. - ADV: MARIANA CRISTINA VIEIRA FERREIRA (OAB 535632/SP), VICTÓRIA NAVARRO SILVA (OAB 518233/SP), FABIO DA SILVA (OAB 477598/SP)

  • 02/09/2025 15:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2025 10:28

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 16:58

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 25/08/2025 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2025 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2025 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2025 17:12

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 25/08/2025 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2025 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2025 09:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2025 09:31

    Juntada de Mandado

  • 08/07/2025 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2025 16:40

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2025 16:40

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2025 16:10

    Expedição de Ofício.

  • 27/06/2025 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2025 13:11

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2025 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 07:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 01:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2025 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2025 17:46

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/08/2025 04:15:00, 3ª Vara Criminal.

  • 28/04/2025 14:38

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 02:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 17:37

    Expedição de Ofício.

  • 01/04/2025 16:40

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 06:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2025 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2025 10:18

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 02:20

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/03/2025 02:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 31/01/2025 23:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2025 10:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2025 10:08

    Recebida a denúncia

  • 30/01/2025 16:19

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2024 14:04

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2024 23:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/10/2024 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/10/2024 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2024 16:04

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2024 16:01

    Juntada de Ofício

  • 17/09/2024 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2024 16:54

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2024 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2024 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 14:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/07/2024 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 16:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 25/07/2024 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2024 11:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2024 11:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2024 11:50

    Juntada de Mandado

  • 28/06/2024 10:21

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2024 17:26

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2024 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 15:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2024 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2024 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2024 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2024 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 09:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2024 09:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/06/2024 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2024 09:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/06/2024 09:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/06/2024 12:36

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2024 12:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2024 13:10

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2024 14:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2024 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2024 07:46

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/05/2024 10:35

    Expedição de Ofício.

  • 03/05/2024 10:35

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2024 12:00

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 18:27

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2024 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 00:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2024 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2024 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 14:07

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2024 17:00

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 12/04/2024 12:17

    Expedição de Carta.

  • 10/04/2024 09:16

    Expedição de Ofício.

  • 09/04/2024 15:45

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/04/2024 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 12:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/04/2024 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2024 00:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2024 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/04/2024 19:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/04/2024 10:45

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 16:05

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2024 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2024 22:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2024 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2024 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 12:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/02/2024 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2024 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2024 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 09:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/01/2024 12:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/01/2024 12:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/01/2024 12:12

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/01/2024 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/01/2024 11:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 15/01/2024 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2024 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2024 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2024 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2024 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2024 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2024 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2024 11:46

    Expedição de Alvará.

  • 14/01/2024 11:45

    Expedição de Alvará.

  • 14/01/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2024 11:14

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 14/01/2024 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2024 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2024 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2024 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2024 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2024 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2024 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2024 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2024 09:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2024 09:04

    Mudança de Magistrado

  • 14/01/2024 04:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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